Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas em Situação de Rua pretende ouvir Alda Marco Antonio, da Assistência e Desenvolvimento Social, no dia 11 de maio
A Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas em Situação de Rua convidará a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Alda Marco Antonio, para explicar as ações de sua pasta destinadas aos moradores de rua. Como a Frente não tem poder para convocar representantes do Executivo, o convite para que Alda compareça à Câmara Municipal de São Paulo, no próximo dia 11 de maio, será feito pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude.
Também ficou acordado que, a partir de agora, a frente e a comissão irão realizar sessões conjuntas para debater as questões que envolvem os moradores de rua, tendo em vista a existência de grande número de crianças, adolescentes e jovens nesta situação. A reunião para ouvir a secretária será uma delas. As decisões foram aprovadas na primeira reunião de trabalho da frente parlamentar, ocorrida quinta-feira (29/4).
No evento, os vereadores e os representantes dos moradores de rua afirmaram que pretendem acompanhar e tentar influir na definição do orçamento da cidade. O objetivo é incluir, na previsão orçamentária, recursos específicos para a implantação de políticas públicas na área. “Há anos lutamos para que exista orçamento para resolver a situação”, argumentou Anderson Lopes, do Movimento Nacional da População de Rua.
Lopes denunciou que a Prefeitura de São Paulo não cumpre a Lei 12.316, que trata dos direitos dos moradores em situação de rua e prevê políticas de reinclusão social para estas pessoas, e defendeu a criação de um Conselho Municipal da População de Rua.
Outro representante do segmento que criticou a atuação do poder público foi Robson Mendonça, do Movimento Estadual da População de Rua. Ele relatou que os moradores de rua são vítimas de violência por parte da polícia. “Confundem questão social com questão policial”, concluiu. Segundo Mendonça, não falta espaço para moradia e sim vontade política para resolver o problema: “Habitação tem. Existem diversos prédios públicos fechados e ninguém faz nada. Enquanto isso as pessoas morrem na rua.”
Participaram da reunião o presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas em Situação de Rua, Chico Macena (PT), o relator da frente e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude, Netinho de Paula (PCdoB), os vereadores Alfredinho (PT), Sandra Tadeu (DEM), Ítalo Cardoso (PT), Floriano Pesaro (PSDB) e Ricardo Trípoli (PV), além do padre Júlio Lancellotti e do promotor de justiça Eduardo Valério Ferreira.
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REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
