Casas noturnas lideravam reclamações desde 1994, ano de criação do Psiu em SP
Diego Zanchetta – O Estado de S.Paulo
Os templos religiosos de São Paulo lideraram o ranking de queixas de poluição sonora feitas no Ministério Público Estadual em 2009, com uma média de cinco representações por mês. Desde a implementação das regras do Programa de Silêncio Urbano (Psiu), em 1994, foi a primeira vez que as reclamações referentes a bares e a casas noturnas foram superadas no MP.
São cerca de 22 mil templos na capital paulista, enquanto restaurantes, casas noturnas e similares somam 55 mil, segundo sindicatos do setor.
O Estado ouviu na semana passada moradores que apresentaram cinco representações nas Promotorias de Urbanismo e de Meio Ambiente contra o ruído de templos. Os vizinhos de igrejas dizem ter encontrado pouco amparo na fiscalização municipal. Como constatou a reportagem, templos que possuem alvará como local de reuniões ou eventos realizam até 12 cultos por semana, sem ser incomodados pelos agentes da Prefeitura.
É o caso da Igreja Mundial do Poder de Deus, na Rua Carneiro Leão, no Brás, região central, que funciona em um antigo galpão das Indústrias Matarazzo. O templo para 15 mil pessoas ficou interditado por 53 dias, entre dezembro e fevereiro, mas foi reaberto após alvará provisório da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), em 13 de fevereiro. No alvará consta a permissão para a realização de "eventos" duas vezes por semana.
Mas a igreja informa que os cultos são às segundas, terças, quintas e domingos, em três horários. Segundo a administração municipal, se "constatado desrespeito ao que determina o alvará, serão tomadas providências". O MP tem recorrido a uma resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) de 1990 para pedir o fechamento das igrejas na capital. "Buscamos agir sob a lei federal e pedimos a fiscalização da Cetesb para medir o barulho", disse o promotor José Ismael Lutti.
Trânsito. "A reclamação não é da cerimônia religiosa, mas do barulho e do caos gerados pelo trânsito e pelo bolsão de ambulantes que se formam na porta do nosso condomínio às 7 horas da manhã de domingo", reclamava ontem Rosa Aparecida Fernandes, de 66 anos, moradora da Rua Carneiro Leão, em frente à Igreja Mundial. Na manhã de ontem, o público no templo era superior a 9 mil pessoas, com as ruas do bairro congestionadas.
A igreja está localizada na única área de zoneamento residencial do Brás. O MP já pediu que a Sehab reveja a decisão de liberar o templo. "Em janeiro de 2009, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) já havia emitido parecer para fechar o templo. A Justiça também negou o pedido de liminar da igreja, mas a Sehab deu alvará", afirmou a promotora Mabel Tucunduva, da Promotoria de Urbanismo, que voltou a pedir o fechamento da igreja em ofício enviado à Sehab no dia 28.
"Preconceito". O vereador Carlos Apolinário (DEM), principal representante dos evangélicos na Câmara, vê preconceito nas ações dos promotores. "Respeito o MP, mas quem tem de administrar a cidade é o prefeito e a Câmara Municipal", reagiu.
O vereador José Olimpio (PP), missionário da Igreja Mundial e que estava ontem no culto, garantiu que a igreja tem alvará para realizar os cultos. "Já estamos dialogando com os vizinhos da Carneiro Leão. E nossa documentação está em dia."
Casamentos. No Jardim Lusitânia, ao lado do Parque do Ibirapuera, na zona sul, a reclamação é sobre o trânsito causado aos sábados à noite pelos casamentos da Igreja Santo Ivo, no Largo da Batalha. Responsável pela paróquia, frei Rildo Fonseca de Lima concorda que atrapalha. "Mas o movimento é pontual."
Segundo a Prefeitura, a igreja teve um pedido de anistia de alvará indeferido há dois meses. Agora há um pedido para obter licença como local de reunião.
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