Em quatro meses, prefeitura autuou 655 passeios, ante 467 no mesmo período de 2009 Proprietário do imóvel é o responsável pela conservação e reforma das calçadas
Calçadas com buracos e rachaduras estão na mira das 31 subprefeituras da capital. De janeiro a abril, foram multados 655 passeios, 40% a mais do que no mesmo período de 2009, quando 467 proprietários de imóveis receberam a punição.
As autuações em quatro meses já correspondem a 62% do total do ano passado, quando 1.052 calçadas foram multadas.
De acordo com a lei municipal, a responsabilidade pela construção, conservação e reforma das calçadas é do proprietário do imóvel, comercial ou residencial. No caso de má conservação, o dono pode receber multa de R$ 92,35 a R$ 184,70.
Até o fim do mês passado, foram arrecadados R$ 713,5 mil, 51% do valor obtido em 2009 – R$ 1,4 milhão.
Segundo o supervisor geral de Uso e Ocupação do Solo, Alfonso Orlandi, quando a fiscalização constata a irregularidade, o proprietário do imóvel é notificado e, em seguida, multado. Caso não reforme a calçada em 30 dias, o valor é aplicado novamente e em dobro.
Em vias com maior movimentação de pedestres, a reforma costuma ficar por conta da prefeitura. Se a calçada danificada já tiver sido reformada pela administração, a multa por má conservação é de R$ 1 mil por metro linear.
As próximas a serem reparadas pelas subprefeituras são a da rua Amaral Gurgel (centro), o entorno do Memorial da América Latina, na zona oeste, e vias no bairro do Limão (zona norte).l
Fiscalização será intensificada, diz secretário
A secretaria de Subprefeituras pretende ampliar a fiscalização das calçadas danificadas para garantir a acessibilidade dos paulistanos. Segundo o secretário Ronaldo Camargo, muitos proprietários nem sabem que a reforma é responsabilidade deles.
"Queremos calçadas melhores na cidade. O índice de acidentes em locais malconservados ainda é grande", afirmou ao Destak.
