Vereadores ouvem participantes do protesto, informam que substitutivo do projeto ainda está sendo construído e solicitam propostas. Entidades são liberadas para falar nas reuniões da comissão.
Trajando camisetas pretas com os dizeres “Por um Plano Diretor participativo”, “São Paulo para seus Moradores”, “Por uma Cidade Sustentável” e “Não ao Plano Diretor Imobiliário”, cerca de 20 integrantes da sociedade civil protestaram contra a revisão do Plano Diretor Estratégico da cidade que está em debate na Câmara Municipal. A manifestação realizada nesta segunda-feira (3/5), durante reunião da comissão responsável pela elaboração da proposta de substitutivo ao projeto de lei do Executivo (PL 671/07), pegou os vereadores de surpresa e dominou os debates.
O protesto começou de forma silenciosa, tendo em vista que a informação inicial da comissão é que as entidades da sociedade civil não teriam direito à palavra nas reuniões. Os manifestantes ficaram em pé mostrando os dizeres das camisetas e, em alguns momentos, se posicionaram de costas para os vereadores, enquanto estes continuavam a discutir os artigos do Plano Diretor. Os parlamentares chegaram até a definir que a Habitação de Interesse Social (HIS) e a Habitação de Mercado Popular (HMP) são para famílias com renda de até seis e até 12 salários mínimos, respectivamente.
A definição sobre HIS e HMP, entretanto, foi o único avanço na redação do substitutivo registrado no encontro. Logo o vereador Chico Macena (PT) pediu a palavra para falar sobre o protesto silencioso que acontecia na frente dos parlamentares. “Gostaria de registrar a manifestação pacífica e democrática das entidades contrárias a revisão do Plano Diretor”, constatou. A partir daí, o motivo do ato das entidades dominou os debates.
O presidente da comissão, Domingos Dissei (DEM), abriu a palavra aos representantes das entidades para que apresentassem suas propostas e críticas. “Falem pra gente onde está o problema, aqui é democrático, podem falar.” Lucila Lacreta, do Movimento Defenda São Paulo, afirmou que as reivindicações das 207 entidades que, atualmente, assinam o documento contra a revisão do Plano Diretor “foram exaustivamente apresentadas nas audiências públicas [realizadas no ano passado]”.
Dissei, porém, insistiu: “A informação que corre por aí é que os vereadores favorecem o setor imobiliário. Então, me digam qual o artigo que favorece o ramo imobiliário, onde o setor está sendo beneficiado?”. Lucila desconsiderou a pergunta, argumentando que o vereador José Police Neto (PSDB), relator do projeto, recebeu todas as reivindicações das entidades. “Gostaríamos que ele [Police Neto] apresentasse quais propostas foram aproveitas e quais não foram”, explicou.
Em resposta, o relator informou que todos os questionamentos feitos durante as audiências públicas foram respondidos e disponibilizados na internet. Ele explicou que ainda não é possível dizer o que será incorporado ao texto substitutivo, pois a proposta ainda está sendo construída pela comissão. “Cobrar dos parlamentares o que foi acolhido e o que não foi não me parece justo neste momento”, opinou Police Neto.
Entidades solicitam estudos sobre capacidade de suporte da cidade
Durante a continuidade do debate, os representantes das entidades questionaram a comissão sobre os cálculos de capacidade de suporte da cidade de São Paulo. “Onde estão estes estudos? Ninguém pode falar de Operação Urbana sem ter a capacidade de suporte”, exemplificou Ros Mari Zenha, também do Movimento Defenda São Paulo.
Chico Macena lembrou que, na primeira reunião, ele já havia solicitado à Prefeitura os estudos de cálculo de suporte, mas os documentos ainda não haviam sido entregues à comissão. Police Neto, por sua vez, concordou que as informações deverão ser disponibilizadas aos vereadores e às entidades. “O cálculo de suporte não é só necessário, é obrigatório”, destacou. Ele entende, porém, que os estudos serão úteis em outro momento do debate e, não agora, quando se discute conceitos e diretrizes gerais do Plano Diretor.
Em diversos momentos, o vereador Domingos Dissei afirmou que as entidades da sociedade civil têm também direito à voz nas reuniões da comissão que preside.
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
