Trata-se de um acordo de resultados para 18 secretarias e órgãos. A iniciativa atende a uma antiga reivindicação do Movimento Rio Como Vamos.
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, lançou na manhã desta terça-feira, no Palácio da Cidade, em Botafogo, um acordo de resultados com as secretarias e órgãos da Prefeitura. Trata-se de um novo modelo de gestão que estabelece metas para a execução dos projetos propostos no Plano Estratégico da atual gestão, e vem ao encontro de uma antiga reivindicação do Movimento Rio Como Vamos, que defende a necessidade de uma gestão pública baseada em metas objetivas e quantificáveis. Os servidores dos órgãos que cumprirem o planejado e atingirem os resultados previstos serão beneficiados com uma bonificação anual, a exemplo do que ocorre em empresas privadas.
– A associação de avaliação e meritocracia só pode aumentar a eficácia do estado. A Prefeitura do Rio está implementando um modelo de gestão que sempre foi defendido pelo Rio Como Vamos e nós só podemos louvar. Os relatórios de progresso mensais que as secretarias mandarão ao prefeito serão muito úteis ao trabalho de monitoramento do RCV – disse a presidente executiva do movimento, Rosiska Darcy de Oliveira, que acompanhou, ao lado do prefeito, o lançamento do acordo de resultados.
Em 2009, a prefeitura já havia estabelecido acordos de resultados com as escolas municipais e a Riofilme. Agora, os acordos foram estendidos para mais 18 secretarias e órgãos (Educação, Saúde, Fazenda, Assistência Social, Administração, Ordem Pública, Meio-Ambiente, Obras, Transportes, Desenvolvimento Econômico, Habitação, Trabalho e Emprego, Urbanismo, Casa Civil, Procuradoria, IPP, Riourbe e CET-Rio). Com isso, 80% dos funcionários públicos ativos serão atingidos pelo novo modelo de gestão por resultados. No Brasil, já há experiências semelhantes nas prefeituras de Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS) e em órgãos dos governos estaduais de Minas Gerais e Pernambuco.
Além da distribuição de bonificações em dinheiro para os servidores – que poderão chegar ao limite de 1,5 salário – os órgãos que alcançarem as metas também serão recompensados com aumento de até 75% da verba de treinamento, livre reversão de parte da economia de custeio obtida pelo órgão e ato público de reconhecimento. Aqueles que não cumprirem as metas orçamentárias terão as recompensas reduzidas proporcionalmente. O desempenho de cada órgão será acompanhado através de relatórios mensais de progresso, reuniões trimestrais com o prefeito, avaliação e relatório anual.
Fonte: Movimento Rio Como Vamos (www.riocomovamos.org.br)
