Aproximadamente 327 mil famílias teriam direito ao benefício em São Paulo, mas só 115 mil recebem. Prefeitura diz que outras 120 mil serão cadastradas este ano
De acordo com dados apresentados na reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, realizada nesta quarta-feira (5/5), a cidade de São Paulo teria aproximadamente 327 mil famílias de baixa renda que se encaixam nos critérios estabelecidos pela lei que criou o Programa Bolsa Família. Entretanto, só 115 mil recebem o benefício pago pelo Ministério de Desenvolvimento Social.
A diferença entre o número de famílias que deveriam receber o Bolsa Família e as que efetivamente recebem é causada, segundo o vereador Donato (PT), pela falta de empenho da Prefeitura para fazer o cadastramento dos moradores da cidade. “Prevalece na atual administração municipal uma visão política de não implantar o programa em São Paulo”, avalia o parlamentar da oposição.
Donato relatou que nos últimos anos praticamente não houve cadastramento das famílias necessitadas do benefício. “Em 2008, a Prefeitura fez uma ação limitada a apenas alguns distritos da cidade e registrou um número pequeno de famílias”, criticou. A falta de empenho e a pouca qualidade dos cadastros feitos pelo município teriam provocado naquele ano a suspensão, por parte do governo federal, do repasse da verba de R$ 800 mil mensais destinada ao registro das famílias.
“Diante da importância de São Paulo, o Ministério de Desenvolvimento Social, porém, fez um novo convênio com a Prefeitura, no valor de R$ 4 milhões, para a retomada do cadastramento”, disse Donato. Ele relata que já fez representações no Ministério Público Estadual e Federal para exigir que o Executivo municipal cumpra o dever de cadastrar as famílias da cidade que têm direito ao Bolsa Família.
O parlamentar ironizou o fato de a Prefeitura ter aberto um cadastramento limitado em 2008 e estar se preparando para cadastrar mais famílias este ano. “Curiosamente, isso só acontece em anos eleitorais.”
Prefeitura afirma que mais 120 mil famílias serão cadastradas a partir de maio
O Coordenador de Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Vladimir Cesar Valentim, que compareceu à reunião da Comissão de Finanças e Orçamento para falar sobre o assunto em nome da Prefeitura, informou que o novo convênio com o governo federal possibilitou a contratação de uma empresa, a Indago Pesquisas e Marketing, para acelerar o cadastramento. Segundo ele, a partir de 14 de maio a empresa contratada irá cadastrar 120 mil famílias, por meio de visitas às casas dos moradores nos próximos seis meses. “Atualmente 115 mil já recebem o benefício”, confirmou.
Valentim garantiu que, independentemente das visitas às casas dos moradores, a família que acredita ter direito ao Bolsa Família poderá procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência para se cadastrar no programa, também a partir do dia 14 de maio.
Quanto ao total de famílias (327 mil) que teriam direito ao Bolsa Família na cidade, Valentim explicou que o número tem como base o censo de 2004 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). “Entretanto, muitas famílias que estão em situação de vulnerabilidade social possuem renda per capita maior do que o estabelecido pelo programa”, argumentou. A lei determina que a família tenha, pelo menos, um dependente estudante de até 15 anos e que a renda dividida pelos integrantes não ultrapasse R$ 140,00.
Para o representante da Prefeitura, o valor não é adequado para uma metrópole, como São Paulo, onde os salários são um pouco melhor que o restante do país. “A renda per capita exigida pelo Renda Mínima, que é um programa municipal, é de R$ 175,00”, compara. Ele negou que o cadastramento ocorrido em 2008 e o que será feito agora tenham alguma relação com o fato de os dois períodos serem anos de eleições. “Este convênio com o governo federal está sendo negociado desde junho de 2009”, justificou.
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda do governo federal que atende mais de 11 milhões de famílias em todo o país. Paga mensalmente valores que vão de R$ 22,00 a R$ 200,00, dependendo da renda mensal por pessoa da família e do número de crianças e adolescentes até 15 anos. Em contrapartida exige que as crianças e os adolescentes tenham, no mínimo, 85% de frequência na escola e recebam todas as vacinas obrigatórias. O cadastramento e acompanhamento do cumprimento das exigências do programa são realizados pelos municípios, por meio de convênios.
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
