A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Instituto Ethos de Responsabilidade Social lançaram nesta quinta-feira (dia 13/05) o projeto de criação de um cadastro nacional de empresas que invistam na ética e na integridade, implementando medidas de prevenção da corrupção. A divulgação ocorreu na Conferência Internacional do Ethos 2010.
Para elaborar cadastro nacional com as empresas participantes, será realizada uma consulta pública com as empresas e os diversos setores da sociedade ligados ao tema sobre a proposta. Por isso o documento com os objetivos e diretrizes do projeto ficará disponível à consulta para avaliação e sugestões pelo prazo de 45 dias.
A ideia de se criar e divulgar uma lista de empresas que voluntariamente solicitaram seu cadastramento e submeteram suas políticas à avaliação é incentivar o setor privado a desenvolver ações concretas de promoção da integridade, como regras formais de relacionamento com o setor público, códigos de conduta, canais internos de denúncias, sistemas de controle e auditoria e política de transparência que envolva, inclusive, as doações a campanhas políticas efetuadas pela empresa a partidos e candidatos. Com a divulgação dessa lista de empresas, pretende-se estimular a adoção de boas práticas de promoção da ética no setor privado.
Com a criação do Cadastro de Empresas Pró-Ética, a CGU e o Instituto Ethos esperam contribuir para a conscientização do empresariado sobre o seu papel e sua responsabilidade na luta anticorrupção e no estabelecimento de um ambiente de integridade e de confiança nas relações entre o setor público e o setor privado.
Segundo o ministro-chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, o projeto pretende mostrar para as empresas “de que vale a pena jogar limpo e de que não necessariamente vão estar em desvantagem com as empresas que jogam sujo”.
Hage considera a iniciativa inovadora porque foge da tradição de apenas reprimir os desvios de conduta ética das empresas. Atualmente, a CGU divulga uma lista de empresas punidas pela Administração Pública – por meio do Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), que já conta com cerca de 1,5 mil empresas punidas.
O vice-presidente do Ethos, Paulo Itacarambi, acredita que a visibilidade dada ao cadastro positivo vai tornar as empresas participantes mais cuidadosas com suas ações. “O custo de sair é muito maior do que o de entrar [no cadastro]. A empresa que entrar vai dobrar a atenção para não sair.
O ministro-chefe da CGU destacou também que há uma tendência global em eventos internacionais de “disseminar a consciência de que as empresas também têm que fazer a sua parte na luta contra a corrupção”. Um exemplo é o Comitê sobre Corrupção, criado recentemente pelo Fórum Econômico Mundial.
A mesma coisa ficou patente no Relatório Global da Corrupção, em 2009, da Transparência Internacional, divulgado no Brasil em tradução promovida pelo Instituto Ethos e pela ONG Abracci (Articulação Brasileira contra a Corrupção e a Impunidade).