Desde março está em curso o processo de Conferência de Educação da Cidade de São Paulo, cuja etapa final ocorrerá 18 e 20 de junho e que tem como objetivo principal a proposição do Plano de Educação da Cidade de São Paulo, que valerá por dez anos, envolvendo os governos municipal, estadual e federal, além da sociedade civil e dos trabalhadores da educação. Até o momento, mais de 2 mil atividades foram realizadas, sobretudo plenárias escolares. Agora se iniciam as discussões em subprefeituras e se multiplicam os encontros temáticos, nos quais serão eleitos delegados e aprovadas propostas.
Nesse contexto é que a Ação Educativa e o GT de Educação do Movimento Nossa São Paulo decidiram convidar todos os interessados para o Encontro Temático sobre o Financiamento da Educação na Cidade de São Paulo, neste sábado (15/5).
O objetivo é destacar o financiamento como papel central no planejamento educacional e debater as seguintes questões:
– Pensar um Plano de Educação decenal para a cidade trará resultados concretos se houver recursos para as necessidasdes observadas, como ampliar e qualificar a rede pública de educação infantil, valorizar efetivamente os trabalhadores, assegurar programas e insumos educacionais básicos e incluir a todos com qualidade.
– Também é importante pensar qual parcela de responsabilidade deve ser atribuída a cada setor do governo, qual a forma de colaboração adequada entre eles e quais instâncias de fiscalização e controle social precisam ser fortalecidas.
– A importância do controle social sobre o orçamento a fim de assegurar as prioridades da população nas opções políticas dos gestores.
Os participantes poderão debater os pontos mencionados e formular propostas, que a organização do encontro pretende encaminhar para serem debatidas e defendidas na Conferência.
PROGRAMAÇÃO
Dia 15 de maio de 2010
Local: Ação Educativa (Rua General Jardim, 660. Vila Buarque. Próximo à Estação Santa Cecília do Metrô).
9h. Painel: O Financiamento da Educação na Cidade de São Paulo: questões para o debate
Odilon Guedes (GT de Orçamento do Movimento Nossa São Paulo) – Políticas fiscal e tributária e suas relações com o financiamento da educação
Rubens Barbosa de Camargo (Faculdade de Educação/USP) – Alguns desafios ao financiamento da educação na Cidade de São Paulo
Denise Carreira (Comissão Organizadora da Conferência de Educação da Cidade de São Paulo / Ação Educativa) – Os recursos financeiros disponíveis para a Educação Básica na Prefeitura da Cidade de São Paulo: um panorama do período recente.
Salomão Ximenes (Ação Educativa) – O financiamento da educação pública sob a ótica do Tribunal de Contas do Município.
Coordenação: GT de Educação do Movimento Nossa São Paulo
11h. Intervalo
11h15. Debate e Plenária
• Recursos disponíveis e controle social: quais as principais questões que precisam ser enfrentadas no do Plano de Educação da Cidade de São Paulo?
• Quais reformas legais poderiam ser propostas?
• Quais políticas fiscais, tributárias e de financiamento poderiam ser pensadas para o médio e longo prazo?
• Quais propostas devem ser encaminhadas à etapa final da Conferência?
13h. Sistematização e Encaminhamentos
13h30. Encerramento
INSCRIÇÕES GRATUITAS
Para realizar sua inscrição, basta clicar AQUI e informar nome, endereço eletrônico e instituição.
Para mais informações sobre o Plano de Educação da Cidade de São Paulo, visite o site De Olho no Plano
