Francisco de Souza
Realizado no dia 15, no CDC – Clube da Comunidade Tide Setúbal, em São Miguel, o 3º Encontro de Cultura e Sustentabilidade. A iniciativa da Fundação Tide Setúbal teve como tema “O papel das organizações não-governamentais e dos movimentos sociais na implementação e apreensão das políticas públicas”. Três debatedores: Oded Grajew, do Movimento Nossa São Paulo e do Instituto Ethos; Francisco Whitaker, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e da Comissão Brasileira Justiça e Paz; Silvio Caccia Bava, do Instituto Polis e do jornal Le Monde Diplomatique Brasil, expuseram suas opiniões a respeito do assunto. A mediação coube a presidente da Fundação, a socióloga Maria Alice Setúbal. O padre Antonio Marchione, padre “Ticão”, do Movimento Nossa Zona Leste fez a leitura crítica das falas dos debatedores. No final, o público também deu suas opiniões e questionamentos.
A mediadora do debate, Maria Alice Setúbal, explicou os objetivos do encontro. “Todos queremos uma sociedade civil forte. Mas para avançarmos além do caráter reivindicatório, é importante discutirmos qual o papel das ONGs e dos movimentos sociais na implementação das políticas públicas, e como se articular para que essas políticas públicas sejam pautadas pela ética e sustentabilidade”, indagou Maria Alice.
“Quando a sociedade se mobiliza consegue mudar muita coisa. Conseguimos mudar a Constituição da cidade, com a lei que criou o Plano de Metas, onde o prefeito tem até 90 dias a contar do início de seu mandato para apresentar um plano em todas as áreas e subprefeituras, que tem que ser coerente com suas propostas de campanha. Ao todo são 223 metas, espero que todos conheçam. Não é o plano que queríamos, mas têm avanços, como zerar o déficit de vagas em escolas infantis”, disse Oded Grajew.
“Se não tivéssemos os movimentos de saúde na década de 80, não teríamos hoje o SUS (Sistema Único de Saúde). Não fossem os movimentos de moradia, não teríamos políticas habitacionais. O estado do bem estar social implantado na Europa é fruto da mobilização dos sindicatos de lá. Nos anos 80 as ONGs lutavam pelos direitos sociais. 92 foi um marco com a ‘Rio-Eco’, onde ninguém imaginava que a sociedade civil tinha um diagnóstico mais preciso sobre a questão ambiental do que os governos. A partir daí, muitas passaram a funcionar como de rede de serviços financiada pelo Estado. O papel de uma ONG hoje é produzir conhecimento”, opinou Silvio Caccia Bava.
“O problema das ONGs é que muitas têm fins lucrativos e são criadas por políticos, o que não deveria ocorrer, na opinião de Chico Whitaker. “A Constituição de 88 permitiu a criação de emendas populares, onde para ser encaminhada à votação é necessária a adesão de 1% do eleitorado em abaixo-assinado. Em 97 participei de um grupo de combate à compra de votos, que entrou com uma emenda popular e criou a Lei nº 9.840, que já cassou nestes 13 anos mais de 1000 políticos por compra de votos. O projeto Ficha Limpa aprovado pela Câmara também foi fruto de emenda popular com 1,7 milhão de assinaturas. A discussão agora é saber se valerá já para esta eleição”, disse Chico Whitaker, um dos idealizadores da emenda popular que virou projeto que, se aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente, impedirá políticos condenados na Justiça a se candidatarem.
