Uma das principais mudanças na história da gestão pública brasileira, o Programa de Metas de São Paulo completa um ano neste dia 31/03/2010. As 223 metas apresentadas pela Prefeitura de São Paulo no ano passado, 90 dias após a posse do Prefeito reeleito, podem e devem ser acompanhadas pela sociedade civil, pela imprensa e pelo poder público municipal, como indispensável instrumento de gestão, no site da Agenda 2012.
É neste contexto que o Movimento Nossa São Paulo apresenta a publicação “São Paulo em Indicadores e Metas”, um trabalho detalhado de pesquisa e de comparação entre indicadores que revelam um diagnóstico da cidade sob quatro diferentes perspectivas: a avaliação e expectativas da população (com base nos resultados do IRBEM); a situação concreta nas 31 subprefeituras (a partir dos indicadores técnicos da cidade); as metas que a sociedade civil considera ideais (apresentada à Prefeitura de São Paulo como sugestão para elaboração do Programa de Metas); e por fim, o conteúdo proposto na Agenda 2012 (Programa de Metas da atual gestão).
A partir da nota média da população para cada um dos 25 temas abordados pelo IRBEM (números que aparecem na primeira coluna das tabelas,de 1 a 10, cuja média é 5,5), o material estabelece relações entre os indicadores do Observatório Cidadão, as referências de metas propostas pelo Movimento Nossa São Paulo e a Agenda 2012:
• No tema “Trabalho”, por exemplo, um dos itens avaliados pelo IRBEM foi “sua perspectiva de futuro/crescimento/carreira”, cuja nota média da população ficou em 6,5. Os indicadores técnicos apontam que a subprefeitura de Parelheiros tem apenas 0,8% do total de vagas ofertadas no município, enquanto a da Sé tem 16,25%, o melhor índice da cidade. Como meta ideal a ser alcançada, o Movimento Nossa São Paulo propôs “incentivar a geração de empregos nas regiões com os menores índices”. Na Agenda 2012, há metas relacionadas a este item, como “conceder microcrédito a 21 mil empreendedores” e “um mil novos beneficiários em programas de fomento do desenvolvimento local”.
• No tema “Transporte/trânsito (mobilidade)”, outro item avaliado pelo IRBEM foi “Tarifas do transporte público”, para o qual a população deu nota média 3,8. Neste aspecto o grande problema está justamente na ausência de indicadores e metas – não há nenhum indicador técnico relativo ao item e também inexistem metas da Agenda 2012 que tenham como objetivo melhorar o grau de satisfação dos paulistanos com relação às tarifas do transporte público.
• Outro tema que também não encontra respaldo nem nos indicadores técnicos nem nas metas da Agenda 2012 é “Terceira Idade”. De acordo com o IRBEM, a população está insatisfeita com todos os aspectos abordados, como oferta de atividades culturais, assistência à saúde, promoção de cursos e oportunidades de trabalho para o público idoso. A falta total de indicadores nesta área é um dos principais problemas. Na Agenda 2012, há apenas uma meta proposta relativa ao assunto: “15 centros de Atenção Social à População Idosa”.
Estes são apenas alguns dos mais de 170 exemplos de comparação apresentados na publicação. O objetivo é que o diagnóstico revelado por meio das tabelas comparativas subsidie a formulação de políticas públicas e oriente organizações sociais e empresas a direcionarem seus investimentos a partir das reais necessidades de São Paulo. Além disso, o material será o ponto de partida para o programa de formação de lideranças e regionalização que o Movimento Nossa São Paulo começa a desenvolver neste ano.
"A sociedade e a mídia vão poder agora cobrar com instrumentos técnicos o que foi cumprido ou não [no programa de metas]. Isso é uma revolução na forma de fazer política", afirma Oded Grajew, da Secretaria Executiva do Movimento Nossa São Paulo.
O lançamento da publicação foi realizado em plenária do Movimento, na terça (30/3), no Sesc Consolação.
Baixe aqui a publicação em pdf
