Novo Plano Diretor que será apresentado hoje divide a cidade em cinco macroáreas e congela empreendimentos no centro expandido
Bruno Paes Manso e Diego Zanchetta – O Estado de S.Paulo
Consideradas saturadas em 2002, as regiões do Tatuapé, da Lapa e de Santo Amaro vão ganhar incentivos à verticalização. É o que apontam as diretrizes do projeto substitutivo ao Plano Diretor, em discussão há três anos na Câmara. As novas normas serão discutidas hoje entre os 55 vereadores, em reunião fechada.
Ao todo, o Legislativo incluiu 20 bairros entre os que precisam de estímulos para a ocupação de espaços vazios, todos dentro da macroárea de reestruturação e qualificação urbana. Essas novas diretrizes dividem a cidade em cinco macroáreas. Nesse modelo, regiões como Ipiranga, Penha, Santana e Vila Prudente também estão entre aquelas com boa infraestrutura viária e de transportes para receber mais moradores, conforme definido no substitutivo.
Como já preveem as operações urbanas lançadas recentemente pelo governo, o substitutivo ao projeto do prefeito Gilberto Kassab (DEM) ainda tenta induzir o crescimento da cidade ao longo da orla ferroviária, onde existem espaços vazios para a construção de novos prédios, e perto das futuras estações do Metrô e da CPTM. O crescimento dessas áreas ganhou 12 incentivos listados ontem pelo líder de governo, José Police Neto (PSDB), na última reunião da Comissão de Política Urbana destinada a discutir o texto final. Entre elas estão a reorganização do transporte coletivo desses bairros, a implementação do IPTU progressivo para forçar o uso residencial de terrenos ociosos e a outorga onerosa para as construtoras – recurso que possibilita ao construtor o pagamento de contrapartidas financeiras e de meio ambiente para erguer edificações acima do permitido pela lei de zoneamento.
"Nos bairros mais afastados da periferia, a verticalização perto da linha do trem poderá deixar no meio do bairro espaços vazios para a construção de parques. Essa é uma discussão que queremos fazer nesse substitutivo, a partir da amanhã (hoje). Como meio de combater as enchentes nessas áreas podemos debater se não seria interessante aumentar o potencial de verticalização do construtor, conforme ele deixe mais áreas permeáveis em seu terreno", afirmou o líder de governo.
Por outro lado, as diretrizes "congelam" os novos empreendimentos em bairros do centro expandido que enfrentaram forte adensamento populacional e verticalização nos últimos oito anos, como Vila Mariana, Moema, Pinheiros e Perdizes. Para conter o avanço de novos prédios nessas áreas, a Câmara propõe impor contrapartidas rígidas para os polos geradores de tráfego e a manutenção do zoneamento restritivo ao comércio nas ruas residenciais.
Verticalização detalhada. Segundo o líder de governo, a inclusão de bairros como o Tatuapé entre as áreas com potencial de crescimento seguiu a lógica das operações urbanas anunciadas pela Prefeitura. "Consolidamos no substitutivo ações que já vinham sendo tomadas pelo Município", explica Neto.
A definição detalhada de quantos metros quadrados cada uma das regiões da cidade poderá crescer será feita depois que for concluído estudo da Prefeitura e da Secretaria de Transportes Metropolitanos encomendado para definir a capacidade de adensamento em São Paulo. De acordo com a quantidade de linhas de trens, metrô e ônibus que passam nos arredores dos bairros, capacidade das calçadas, deslocamentos entre moradia e trabalho, entre outras variáveis, o levantamento deve apontar quantos habitantes cada bairro pode receber. Nos bairros com maior capacidade de adensamento, um empreendimento que queira construir acima do permitido para a região vai poder pagar como contrapartida uma outorga onerosa ao Município.
Uma primeira versão desse estudo, coordenada pelo urbanista Cândido Malta, foi feita no ano passado. Os dados, contudo, estão defasados com os atuais projetos de transportes e novos cálculos sobre a capacidade de adensamento dos bairros só devem ficar pronta em 20 meses. "Concordo com a necessidade de se definir as macrorregiões. Mas acho que era melhor definir quais bairros devem adensar depois que o estudo técnico estivesse concluído. O crescimento da cidade tem de ocorrer de acordo com a capacidade de transporte existente nesses bairros", defende o urbanista Candido Malta.
3 RAZÕES PARA…
Prestar atenção no Plano Diretor
1. É o instrumento que define em que direção a cidade deve crescer e que bairros podem receber mais habitantes e prédios
2.O plano busca coordenar o crescimento da cidade com a capacidade da rede de transporte coletivo nos bairros
3.Ele também define áreas ambientais a serem preservadas e os meios para isso
AS CINCO MACROÁREAS POR BAIRROS
Proteção ambiental
Locais onde a ocupação urbana e a instalação de novos empreendimentos devem ser restringidos pelo Poder Público (veja exemplos no quadro)
Urbanização Consolidada
Lugares em que será freado o adensamento populacional e a verticalização por meio de regras mais rígidas de zoneamento (veja exemplos no quadro)
Reestruturação e Requalificação Urbana
Bairros em que se tentará reverter o esvaziamento populacional pelo estímulo à verticalização, sobretudo perto da orla ferroviária (veja exemplos no quadro)
Urbanização em Consolidação
Precisa aprimorar a infraestrutura de transportes e os terrenos vazios para atrair investimentos imobiliários. Exemplos: Jaraguá, São Domingos, Freguesia do Ó, Limão, Casa Verde, Mandaqui (parte), Butantã, Vila Sonia (parte), Rio Pequeno (parte), Morumbi, Cursino, Sacomã, Vila Matilde, Carrão, Vila Formosa, Água Rasa, Vila Prudente, Aricanduva, Vila Jacuí, São Miguel, Itaquera e São Lucas
Urbanização e Qualificação
Área ocupada pela população de baixa renda que necessita de investimentos públicos e urbanização das ocupações. Exemplos: Perus, Brasilândia, Cachoeirinha, Jaçanã, Tremembé, Vila Medeiros, Tucuruvi, Jardim São Luís, Campo Limpo, Capão Redondo, Jardim São Luis, Jardim Ângela, Cidade Ademar, Cursino, Cangaíba, Cidade Tiradentes, São Rafael, Iguatemi, Ermelino Matarazzo, Ponte Rasa, Cidade Líder, Sapopemba, Jardim Helena, Vila Curuçá, Itaim Paulista, Lajeado e Guaianases
