Oposição avalia que proposta estimula novos prédios em regiões que já não comportam mais o adensamento populacional, como Tatuapé e Ipiranga
A proposta de substitutivo ao projeto de revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade de São Paulo contém vários pontos de divergência entre os vereadores. O fato ficou evidente logo após a reunião ocorrida nesta terça-feira (25/5), em que o texto foi apresentado a todos os parlamentares da Câmara Municipal. Na saída do encontro, realizado a portas fechadas, o vereador Chico Macena (PT) já assinalou alguns itens considerados inaceitáveis pela oposição e que precisariam ser modificados.
“Bairros, como o Tatuapé e o Ipiranga, que já estão consolidados, foram colocados na Macroárea de Resturuturação e Requalificação Urbana, estimulando a construção de mais prédios nestas regiões”, critica o vereador. Para ele, onde a estrutura viária e o sistema de transporte coletivo já estão saturados não se pode adensar mais. “O Metrô Leste [que corta o Tatuapé] comporta mais pessoas no horário de pico?”, questiona.
Macena também defende que a proposta de substitutivo contemple mudanças nas operações urbanas. “É verdade que a Operação Urbana Água Branca já existe no atual Plano Diretor, mas acontece que estão construindo lá apartamentos com quatro vagas na garagem, o que significa que estes novos moradores irão utilizar o sistema viário, que já tem problemas, e não o metrô”, relata o petista, que completa: “Temos que rever isto”.
O relator do projeto, vereador José Police Neto (PSDB), rebate as críticas da oposição, dizendo que o Plano Diretor atual já prevê o adensamento do Tatuapé. “Não estamos inovando”, diz. Segundo ele, o outro bairro citado por Macena também não serve como exemplo de que o texto sobre as macroáreas está equivocado. “É verdade que no distrito do Ipiranga tem áreas que estão saturadas ou próximas disto, mas também é verdade que possui áreas esvaziadas, como a orla ferroviária.”
O texto, entretanto, não coloca apenas parte do Ipiranga na Macroárea de Resturuturação e Requalificação Urbana, como acontece com a Lapa e Santo Amaro, mas sim todo o distrito. Outro ponto difícil de entender é que parte da Pedreira, um distrito carente situado na periferia da cidade e às margens da Represa Billings, também esteja nesta mesma macroárea.
De acordo com a proposta, a Macroárea de Reestruturação e Requalificação Urbana inclui o centro metropolitano, a orla ferroviária, antigas indústrias e áreas no entorno das marginais e de grandes equipamentos a serem desativados. Entre estas regiões, que incluem áreas de intervenção urbana ao longo das linhas de transporte de alta capacidade, estão: Cambuci, Ipiranga, parte da Lapa, Liberdade, Mooca, Pirituba, Penha, parte de Pedreira, Santana, Santa Cecília, parte de Santo Amaro, República, Sé, parte de Socorro, Tatuapé e Vila Prudente. Para estes distritos, o texto prevê maior adensamento populacional.
Police Neto entende que a proposta apresentada aos vereadores é apenas “uma minuta” para ser debatida na Casa e sujeita a aperfeiçoamentos. “Não é um substitutivo ainda.” Ele voltou a afirmar que o texto final, caso seja aprovado em primeira discussão, deverá ser apresentado à sociedade em audiência pública.
A votação da proposta em primeira discussão, porém, ainda não é certa. “Vamos dialogar e negociar, mas, se os pontos que consideramos importantes não forem mudados, não votaremos o substitutivo”, garante Macena.
Veja a íntegra da “minuta” do substitutivo apresentada aos vereadores
De acordo com calendário aprovado, projeto poderá ir a votação após 22 de junho
Na reunião em que a proposta foi apresentada, os vereadores receberam a íntegra do texto e definiram um calendário para a continuidade da tramitação da matéria na Câmara. No próximo dia 8 de junho haverá outro encontro a portas fechadas, para que todos os parlamentares tenham tempo de ler a “minuta” e apresentar suas opiniões. Entre o dia 8 e o dia 22 o tema será pautado para debate em todas as sessões plenárias da Casa e após esta data há possibilidade de o texto ser votado em primeira discussão.
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
