Segundo secretário de Finanças, município de São Paulo arrecadou R$ 9,68 bilhões entre janeiro e abril. Aumento do IPTU foi destaque entre os tributos
“A receita do primeiro quadrimestre [de 2010] foi extraordinária”, afirmou o secretário municipal de Finanças, Walter Aluisio Morais Rodrigues, ao apresentar o balanço fiscal da Prefeitura de São Paulo do período. Segundo os números exibidos por ele, o valor total de recursos que ingressaram nos cofres públicos entre janeiro e abril foi de R$ 9,688 bilhões, o que representa um aumento de real de 12% em relação ao mesmo período do ano passado. Em termos nominais (sem descontar a inflação), a variação positiva foi de 17,4%.
Na apresentação do balanço, ocorrida em audiência pública realizada nesta quinta-feira (27/5), na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, Rodrigues avaliou que “o resultado reflete o desempenho crescente da economia brasileira” e destacou a elevação das receitas obtidas com os tributos cobrados pelo próprio município. O Imposto sobre Transferências de Bens e Imóveis (ITBI) pulou de R$ 187 milhões para R$ 261 milhões, resultando em um aumento real de 32,8%. “O dado revela a pujança e o dinamismo do setor imobiliário na cidade”, comemorou.
Quanto aos valores arrecadados, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) foi o tributo que mais contribuiu para a ampliação da receita de São Paulo. A cidade já computou R$ 1,97 bilhão este ano, contra R$ 1,55 bilhão no mesmo período de 2009. A diferença positiva de R$ 420 milhões significa um incremento real de 20,9%. Quase a totalidade deste percentual se deve ao reajuste do IPTU aprovado pela Câmara dos Vereadores e sancionado pelo prefeito, Gilberto Kassab (DEM), no final do ano passado.
Cidade poderá ter R$ 1,2 bilhão extras para gastar em 2010
Se o resultado das receitas do primeiro quadrimestre (R$ 9,68 bilhões) for repetido nos dois seguintes, a cidade irá obter pouco mais de R$ 29 bilhões no ano todo. Neste caso, o valor será maior do que o aprovado no orçamento em execução, que é de R$ 27,8 bilhões. Ou seja, a Prefeitura terá R$ 1,2 bilhão a mais para gastar, além do que está previsto na peça orçamentária.
Questionado sobre esta possibilidade, o secretário municipal de Finanças limitou-se a dizer: “Vamos cumprir o orçamento e atingir o que está previsto”.
Secretário afirma que dívida do município com a União é impagável
Em sua exposição, o representante do Executivo reservou um espaço para falar da dívida da Prefeitura de São Paulo, que atualmente representa cerca de R$ 51 bilhões. Deste total, 81% (R$ 40 bilhões) são com a União. O principal problema, na opinião do secretário, é o indexador do contrato que refinanciou os débitos do município com o Governo Federal.
“A distorção está no IGP-DI [Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna]. Ele não converge para os outros índices que caminham num outro patamar [mais baixo]”, explicou. Isso acontece, segundo ele, porque o IGP-DI é muito influenciável por qualquer distúrbio externo. Além do índice de correção, o contrato prevê reajuste de mais 9% de juros ao ano. “Estamos falando em algo próximo de 18% de aumento da dívida com a União em 2010”, revelou Rodrigues.
Até 2030, porém, uma das cláusulas do contrato limita o pagamento máximo da dívida a 13% das receitas líquidas do município. A diferença entre o percentual pago e a correção pelo IGP-DI mais 9% é acrescentado ao total do débito. “Em 2030 haverá um resíduo enorme que não poderemos pagar”, previu o secretário.
Rodrigues anunciou que os dados sobre a dívida pública municipal estão agora disponíveis no portal da Prefeitura na Internet. Clique aqui para conferir as informações
Ao abordar o assunto, o presidente da comissão, Roberto Tripoli (PV), informou que a Câmara Municipal, em parceria com o Movimento Nossa São Paulo, realizará um seminário sobre a dívida da Prefeitura com a União no mês de junho. Assim que a data for definida, a comissão e o Movimento irão divulgar o evento.
Tripoli lamentou a falta de participação popular nas audiências públicas convocadas pelo Legislativo paulistano. Nenhum representante da sociedade civil ou cidadão compareceu para questionar o secretário municipal de Finanças, que veio à Casa apresentar os dados do primeiro quadrimestre em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Estamos divulgando as audiências em jornais de grande circulação, além do Diário Oficial do Município, mas o público não comparece nem para debater um tema tão importante como este”, argumentou Tripoli, ao antecipar: “Vamos passar a procurar as rádios também e os diretórios acadêmicos das faculdades [para divulgar as audiências]”.
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
