Presidente da Câmara Municipal recebe comissão de manifestantes e diz que projeto será votado este ano. Mas assume compromisso de realizar audiências públicas
Representantes da Frente em Defesa do Plano Diretor realizaram ato público em frente à Câmara Municipal de São Paulo para protestar contra a proposta de revisão que está em debate na Casa. Durante a manifestação, realizada na manhã desta quarta-feira (2/6), foram exibidas faixas e distribuído manifesto com críticas ao processo de elaboração da proposta de substitutivo, que foi realizado por uma comissão de vereadores.
“Estamos aqui para dizer que queremos que o projeto de revisão volte ao Executivo”, afirmou Iênidis Benfanti, da Associação Viva Pacaembu Por São Paulo – uma das 210 entidades que assinam o manifesto contra a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade. Questionada sobre o fato de os vereadores terem reintroduzido ao texto diversos artigos reivindicados pela sociedade civil, ela argumentou: “Ao alegarem que voltaram as macroáreas e as cláusulas sociais, os parlamentares estão declarando que a proposta está ficando igual ao atual PDE, mas se não for para melhorar a lei em vigor [Lei 13.430] é melhor não fazer revisão nenhuma”.
Sérgio Reze, do Movimento Defenda São Paulo, avalia que o vereador Domingos Dissei (DEM) não seria a pessoa mais indicada para presidir a comissão que elaborou a proposta de substitutivo. “Se houvesse o mínimo de ética nesta situação, o presidente [da comissão] não poderia ser o dono de uma construtora.” No entender de Reze, “isto tira a credibilidade de todo o processo”.
Após a intermediação de Juliana Cardoso e João Antonio, vereadores da bancada do PT, uma comissão integrada por vários representantes das entidades foi recebida pelo presidente da Câmara Municipal, Antonio Carlos Rodrigues (PR). Após ouvir os questionamentos e as críticas em relação ao texto que está em debate na Casa, Rodrigues foi taxativo: “O plano vai ser votado este ano na Casa, mas se você perguntar qual será o texto final, nem eu, nem o João Antonio, nem a Juliana sabemos”.
O presidente explicou que ainda não há acordo sobre a proposta de substitutivo e que no dia 8 de junho haverá uma reunião entre os vereadores para debater o tema. “O que está no site da Câmara é o texto apresentado pelo relator [José Police Neto], mas não está finalizado.”
João Antonio confirmou aos presentes que há muitas divergências na Casa sobre o assunto. "Agora, é uma matéria importante que está em discussão e se houver acordo político vamos votar", ponderou o parlamentar de oposição. "E se não houver acordo, vamos para o debate e quem tiver 37 votos aprova", rebateu Rodrigues, reafirmando sua disposição de colocar a proposta em votação.
As entidades solicitaram, então, que fossem realizadas audiências públicas temáticas e regionais para que a sociedade possa discutir a proposta de substitutivo. O presidente se comprometeu em atender a reivindicação. “Em momento algum nós obstruímos a participação da sociedade. Nós vamos fazer as audiências públicas”, garantiu. Os debates já vinham sendo prometidos pelo relator do projeto, José Police Neto (PSDB), em diversas ocasiões.
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
