Luciano Máximo, de São Paulo
Com atraso de quase uma década, a maior cidade do país prepara o lançamento da primeira edição de seu Plano Municipal de Educação (PME), documento que orienta as políticas educacionais do município no período de dez anos com base em metas de médio e longo prazos.
Nos últimos meses, milhares de professores, técnicos do setor, movimentos organizados, estudantes e pais participaram de mais de 2 mil encontros para discutir os rumos da educação na capital. O resultado foi a apresentação de mais de 3 mil propostas – muitas delas sobrepostas – que serão aprovadas por uma conferência marcada para os dias 18, 19 e 20 deste mês no Palácio de Convenções do Anhembi. Em seguida, o projeto será encaminhado à Câmara dos Vereadores para ser transformado em lei municipal, que deverá ser seguida pela prefeitura.
Com sério problema de financiamento e de falta de vagas nas creches paulistanas – estima-se um déficit de quase 80 mil postos -a educação infantil é o ciclo de ensino mais demandado no plano. Recebeu cerca de 1.200 propostas. Os participantes reivindicam universalização do atendimento para crianças de zero a seis anos, construção de novas unidades, redução do número alunos por educador e presença de enfermeiros nas escolas.
Para o ensino fundamental, foram feitas 452 sugestões, entre elas zerar as taxas de evasão e reprovação na rede municipal até 2012. Entre as 300 propostas para valorização dos profissionais do magistério, destacam-se a revisão do modelo de gratificação e a introdução de programas permanentes de formação a partir de 2011. No eixo financiamento, o Movimento Nossa São Paulo cobra a retirada imediata do programa Leve Leite do orçamento da Educação e a adoção do Custo Aluno-Qualidade (CAQi) como base para o financiamento educacional na cidade até 2012.
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo destacou o caráter democrático da
processo de formatação do PME. "Nos encontros ocorridos nas 31 subprefeituras, educadores, pais de alunos, estudantes, representantes de movimentos sociais e demais interessados votaram nos temas que entenderam serem as principais demandas da comunidade e tiraram as dez propostas que serão encaminhadas para a Conferência Municipal de Educação."
A educadora Denise Carreira, coordenadora de programas da ONG Ação Educativa e integrante da comissão educativa do PME, explica que, para tornar o plano "ainda mais efetivo", as metas que serão incluídas no documento final terão indicação das fontes de recursos. "A ideia é que o plano seja factível. O nó do Plano Nacional da educação, de 2001, foi não dizer quanto custavam as propostas, levando o governo Fernando Henrique Cardoso a vetar toda a parte financeira da lei. No plano da cidade vai sair o valor necessário para que as metas não fiquem só nas intenções", adianta.
Segundo ela, o PME também vai exigir maior integração entre as redes municipal, estadual e federal. "As relações normalmente são caracterizadas por disputas, por isso um regime de colaboração é importante para melhorar o atendimento", diz Denise.
