Parte dos vereadores propõe votar apenas o que é consenso e manter o atual plano para os pontos polêmicos. Reunião fechada não chega a acordo
Os vereadores de São Paulo não conseguiram avançar na discussão da proposta de substitutivo ao projeto de revisão do Plano Diretor Estratégico da cidade. Na reunião realizada, a portas fechadas, na tarde desta terça-feira (8/6), foram mantidas as mesmas divergências já apontadas há duas semanas.
Ao sair da reunião, o relator do projeto, vereador Police Neto (PSDB), limitou-se a dizer: “Não tem decisão”. Ele deixou o local rapidamente, sem dar maiores detalhes do que ocorreu.
Chico Macena (PT), vereador da bancada de oposição, explicou que os impasses e divergências são as mesmas da reunião anterior (realizada dia 25 de maio), entre as quais a das macroáreas. “Distritos inteiros foram colocados na Macroárea de Reestruturação e Requalificação Urbana, estimulando o adensamento de regiões que não têm condições de suportar mais moradores”, exemplificou.
Segundo Macena, uma proposta que começou a ser discutida e já tem o apoio de alguns parlamentares da Casa é votar em primeira discussão apenas aquilo que é consenso. “Acho que houve avanços nas cláusulas sociais, na questão da acessibilidade e no capítulo do meio ambiente”, relatou o parlamentar, ao informar quais os pontos acordados.
“Para os demais capítulos da proposta, nos quais não existe consenso, seria mantido o Plano Diretor atual”, argumentou. Segundo o petista, "já que não será possível mudar todo o texto agora, em virtude das divergências, o bom senso diz que é melhor manter a lei atual, enquanto discutimos estes pontos”.
Macena destacou que todo o debate na reunião foi feito em cima do texto apresentado no dia 25 de maio. “O relator [José Police Neto] me entregou uma nova redação hoje, mas ainda não tive tempo de ler e avaliar”, ressalvou.
A reportagem do Nossa São Paulo apurou que a proposta entregue a Macena especifica melhor a divisão das macroáreas. No Ipiranga, por exemplo, apenas a área de Operação Urbana Diagonal Sul estaria incluída na Macroárea de Reestruturação e Requalificação Urbana e não todo o distrito, como estava na redação anterior.
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O presidente da comissão que elaborou a proposta de substitutivo, Domingos Dissei (DEM), afirmou que a proposta de votar apenas os capítulos em que há a concordância de todos os vereadores e manter o PDE vigente (Lei 13.430) para o restante do texto foi apresentada por ele na reunião. “Senti que o governo municipal não está muito seguro do projeto”, argumentou.
Na opinião de Dissei, é preciso ter estudos mais aprofundados antes de fazer a revisão completa do plano. “O próprio governo municipal não apresentou estes dados”, disse o parlamentar, ao referir-se aos cálculos de suporte de cada região que ainda não foram apresentados pela Prefeitura.
Na próxima terça-feira (15/6), o colégio de líderes (grupo formado por líderes dos partidos representados na Câmara) irá se reunir para rediscutir o calendário previsto na reunião anterior, ocorrida no dia 25 de maio. Na ocasião, os vereadores haviam decidido colocar a proposta de substitutivo de revisão do Plano Diretor em debate em todas as sessões da Casa, a partir do desta terça-feira (8/6), e deixar o texto liberado para votação a partir do dia 22 de junho.
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
