Bruno Ribeiro
Com a reforma da Praça da República, no centro, programada para ser concluída em julho, a Prefeitura agora corre para deixar o entorno à altura. Não necessariamente às custas do município.
A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras decidiu enquadrar 694 donos de imóveis da região para que eles façam manutenção em suas calçadas. Os locais têm buracos, pisos soltos e ondulação.
As notificações foram emitidas nos últimos 15 dias. Em 30 dias (contados a partir da data de recebimento), se os reparos não forem feitos, os proprietários podem ser multados em valores que variam entre R$ 96,33 e R$ 192,66, por metro linear de passeio danificado (segundo critérios como a capacidade financeira do responsável pelo imóvel).
A medida é a resposta da administração municipal às queixas de que, com a reforma na praça, o local ficaria novo em folha ao passo que o entorno da praça permaneceria deteriorado.
Uma “reforma pela metade”, segundo moradores ilustres do local, como o cozinheiro e apresentador de TV Olivier Anquier, que reside no Edifício Esther, em frente à praça. A Prefeitura diz que a fiscalização foi motivada por denúncias de calçadas irregulares.
A polêmica está na reclamação de lojistas e de especialistas, que afirmam que locais como este – onde passam milhares de pessoas por dia – deveria ter tratamento especial. “Lembramos que a manutenção das calçadas são de responsabilidade dos proprietários”, diz a Prefeitura, em nota.
Promotoria
O Ministério Público Estadual tem um inquérito civil em andamento para acompanhar o cuidado que a Prefeitura tem tido com as calçadas. No momento, a promotora Joiese Filomena Teoto Buffulin Salles, da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, responsável pela investigação, aguarda resposta da Prefeitura sobre os serviços de fiscalização feitos em 2009 e sobre a execução do Plano Emergencial de Calçadas (PEC).
Esse plano, criado em 2008, prevê que a Prefeitura faça, ela mesma, recuperações de calçadas em locais tidos como “críticos”.
