Candidatos ao Senado Federal por São Paulo vão participar de um debate sobre reforma política no Brasil no próximo dia 29 de junho, às 19h, no Teatro Anchieta – Sesc Consolação – rua Dr. Vila Nova, 245. A iniciativa é da Escola de Governo de São Paulo, em parceria com o Movimento Nossa São Paulo, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Sesc São Paulo, Revista Fórum e All TV.
O objetivo é tornar conhecida a opinião dos candidatos ao Senado sobre como deve ser a reforma política no país, já que os senadores representam os estados da federação no parlamento e devem pautar temas importantes para democracia brasileira no Legislativo. Nas próximas eleições de outubro, a renovação do Senado Federal será de dois terços dos 81 senadores, que têm mandato de oito anos.
Os organizadores do debate consideram o tema reforma política de forma mais ampla do que vem sendo pensada dentro do Congresso Nacional – onde as discussões se restringem às mudanças no sistema eleitoral brasileiro, como a organização da eleição e dos partidos.
De acordo com o Diretor da Escola de Governo de São Paulo, Maurício Piragino, para o “aprofundamento da democracia brasileira é necessária uma reforma política ampla, democrática e participativa”. Neste sentido, algumas instituições, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e os movimentos sociais, por meio da Plataforma dos Movimentos Sociais para a Reforma do Sistema Política Brasileiro vêm se mobilizando e fazendo propostas.
As propostas baseiam o debate sobre a democratização do Estado brasileiro em cinco eixos essenciais:
– Fortalecimento da democracia direta;
– Fortalecimento da democracia participativa;
– Aprimoramento da democracia representativa;
– Democratização da informação e comunicação;
– Democratização e transparência do Poder Judiciário.
Segundo Piragino, “qualquer destas reformas deve passar sempre pela aprovação ou rejeição da população, por meio de referendo, como determina a Constituição Federal”.
Os interessados em fazer inscrições ou obter mais informações sobre o debate do dia 29 podem acessar a página da Escola de Governo ou enviar mensagem para zuleica@isps.org.br.
