Projeto definitivo, que inclui túneis entre a Avenida Roberto Marinho e a Imigrantes, além de um parque linear, pode ter apresentação em audiência pública
Os moradores e organizações da sociedade civil da região do Jabaquara, que será atingida pela nova fase da Operação Urbana Água Espraiada, estão bastante preocupados com as consequências das mudanças que a Prefeitura pretende fazer na área. Como ainda não tiveram acesso ao projeto definitivo, eles sabem apenas aquilo que a imprensa já divulgou: a obra inclui a construção de dois túneis (um em cada sentido), ligando a Avenida Roberto Marinho à Rodovia dos Imigrantes, e a instalação de um parque linear sobre o local.
Na semana passada, cerca de 20 representantes e moradores da região compareceram à reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, onde a operação urbana foi debatida. Ao final do encontro, José Luiz Ribeiro, da Associação Comercial – Distrital Jabaquara, se posicionou contra a construção do novo projeto, argumentando que, inicialmente, “o previsto era uma avenida ligando a Roberto Marinho à Rodovia dos Imigrantes e não túneis”.
Na reunião ficou claro que a população local desconhece o número de casas que serão desapropriadas para a construção das alças de acesso aos túneis e se todas as pessoas atingidas terão moradia no entorno. Para esclarecer as dúvidas, a comissão decidiu convocar uma audiência pública, para que a Prefeitura apresente à sociedade civil e aos vereadores o projeto definitivo da Operação Urbana. O debate será na própria sede do Legislativo paulistano e tem como data indicativa o dia 29 de junho (às 18 horas).
O secretário-adjunto da Secretária de Infraestrutura Urbana (SIURB), Marcos Penido, que foi à comissão prestar esclarecimentos sobre as notícias divulgadas pela imprensa sobre o projeto, se comprometeu a apresentar a proposta detalhada da operação na futura audiência. Ele adiantou que a obra deverá demorar aproximadamente 30 meses e consumir cerca de R$ 2,3 bilhões.
Os recursos, segundo Penido, virão da venda de CEPACs (Certificados de Potencial Adicional de Construção). Pelo modelo, empresas do setor imobiliário, interessadas em construir além dos limites normais em áreas que receberão investimentos de infraestrutura, compram do poder municipal este direito.
A avaliação otimista do secretário-adjunto não é compartilhada pelo vereador Donato (PT). Ele acha que a venda de CEPACs não será suficiente para a conclusão do projeto. “Temo que o Executivo tenha que suplementar [a obra] com verba do Tesouro”, previu.
Além de convocar a audiência pública, o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Roberto Tripoli (PV), encaminhou requerimentos à Prefeitura de São Paulo e ao Tribunal de Contas do Município, solicitando que a licitação da obra não seja concluída antes da realização do debate com a população.
A audiência atende reivindicação dos moradores e das entidades que compareceram à reunião. “Houve muitas modificações no projeto [original] da Operação Urbana Águas Espraiadas, sem que a lei que autorizou a obra fosse alterada”, critica Ribeiro, da Associação Comercial – Distrital Jabaquara.
Ele relata que os moradores e as organizações da região têm se reunido para discutir o assunto e querem mais informações do poder público. Em virtude do problema, alguns moradores criaram até um blog para acompanhar e divulgar notícias sobre tema, o http://tragediasocialjabaquara.blogspot.com/.
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
