Ainda faltam ser abertas mais de 40 mil vagas até o fim do mandato. Atualmente 118 mil crianças estão na fila
REGIANE SOARES VON ATZINGEN
regiane.soares@diariosp.com.br
A meta definida pelo governo do prefeito Gilberto Kassab (DEM) de atender 100% das crianças de 0 a 3 anos cadastradas para vagas em creches está com o cronograma atrasado. Das 57.664 crianças que esperam por uma vaga desde 2008, apenas 17 mil foram contempladas até junho deste ano, uma média de 950 por mês. Faltando 30 meses para o fim do mandato, o prefeito ainda precisa abrir mais de 40 mil vagas. Porém, se esse ritmo for mantido, muitas crianças correm o risco de ficar de fora da rede municipal de ensino até o fim da gestão de Kassab, em 2012.
A prioridade é uma das 223 previstas no Programa de Metas da Cidade de São Paulo — Agenda 2012. E não é a única que está atrasada. Na semana passada, o DIÁRIO mostrou que a construção de três hospitais ainda está na fase de projeto arquitetônico e sequer foi aberta a licitação para contratar a empresa que fará a obra. O Hospital do M’Boi Mirim, na Zona Sul, levou 36 meses para ser entregue após a conclusão da licitação, que tinha sido realizada pela gestão anterior.
O próprio secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, admitiu que o objetivo é desafiador e difícil de ser cumprido até o fim do mandato. “Não é impossível”, afirmou o secretário (leia mais abaixo).
Além do atraso no ritmo da abertura de vagas, outra polêmica envolvendo as creches é o aumento da demanda. A meta atual não inclui outras 78 mil crianças que entraram no cadastro após 2008, quando a Secretaria Municipal de Educação atualizou os números. Se somada às 40 mil crianças que esperam por vaga desde 2008, a demanda atual é de 118 mil.
Para a pedagoga Samantha Neves, coordenadora do Grupo de Trabalho de Educação do Movimento Nossa São Paulo, mais preocupante do que o cumprimento da meta é o fato de a prioridade ter sido estabelecida com base em uma demanda que não é a real e que foi definida a partir de uma carta enviada somente para os pais que já tinham feito cadastro anteriormente. Com isso, a demanda cadastrada caiu muito. “Não é só o fato de a meta estar atrasada. O problema maior é a forma como foi feito o cadastro, o que altera a demanda real.”
O vereador Antonio Donato (PT) endossa o questionamento de Samantha e vai além. Segundo ele, o cadastro feito em 2008 foi uma forma de “mascarar o tamanho do problema”, uma vez que a correspondência foi enviada só para quem já estava cadastrado, excluindo crianças que não estavam na fila em 2008. O petista também questionou o fato de a Prefeitura de São Paulo não estar construindo novas creches porque a licitação foi suspensa por decisão do Tribunal de Contas do Município (TCM). Atualmente, as vagas são abertas por meio de convênios com estabelecimentos particulares. “Se não fizerem as creches no mesmo ritmo do nascimento das crianças essa meta não será cumprida”, afirmou.
O vereador Floriano Pesaro (PSDB) ressaltou que o cumprimento dessa meta é uma questão de honra para Kassab porque foi uma promessa de campanha. “É evidente que para isso é preciso contar com as parcerias”, afirmou o parlamentar.
Secretário diz que não pode mudar o que foi estabelecido
O secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, refutou a hipótese de alterar a meta que prevê o atendimento a 100% das crianças cadastradas nas creches. O Programa de Metas da Cidade de São Paulo — Agenda 2012, criado em março de 2009, estabeleceu a prioridade com base no cadastro realizado em dezembro de 2008. Na época, 57.664 pais responderam à correspondência da Prefeitura para atualizar o cadastro. Como a Prefeitura de São Paulo permite o cadastro ao longo do ano, e não em um período específico, atualmente existem mais 78.284 crianças na fila.
“Não temos como mudar a meta. Não é isso que foi estabelecido. A lei (que criou o plano de metas) nos obriga a definir e divulgar as prioridades três meses após a posse. Foi isso que a gente fez”, afirmou Schneider, ao definir a meta como desafiadora. Questionado sobre a cumprimento da meta, o secretário admitiu dificuldade. “É difícil, mas não impossível. Não dá para falar em prazo, se está atrasado ou não. Mas é uma meta desafiadora. Acho que vamos conseguir com esforço de todos. Estamos trabalhando para isso”, disse o secretário, ao lembrar que de 2005 até 2010 foram abertas mais de 66 mil vagas.
Para o secretário, abrir vaga em creche é uma necessidade diferente de construir hospital, já que o munícipe tem a opção de procurar outra unidade de saúde. “É óbvio que se formos esperar até dezembro de 2012 para cumprir a meta, parte das crianças cadastradas ficará de fora”, argumentou.
Schneider defendeu a realização de convênios para atender a demanda de vagas por creches. Ele disse que respeita o entendimento do vereador Antonio Donato (PT), que criticou as parcerias, mas que tem uma visão diferente. “Sempre existiu convênios. Isso não foi invenção nossa e os convênios sempre foram maioria em relação às creches próprias. Se não fosse assim, não teríamos como abrir novas vagas”, afirmou.
O secretário também ressaltou a qualidade do atendimento das crianças, e não apenas a quantidade. “Temos que atender adequadamente todos”, disse.
