Os desafios para colocar em prática mecanismos de democracia direta previstos na Constituição Federal – plebiscitos e referendos – foram abordados pelos pré-candidatos ao Senado Federal por São Paulo, Soninha Francine (PPS) e Ricardo Young (PV), no debate sobre Reforma Política, realizado no Sesc Consolação, nesta terça (29/6). Todos os pré-candidatos foram convidados para o debate, mas somente os dois compareceram.
“Democracia direta é um complemento [à democracia representativa]. Quando fui vereadora me incomodou que tínhamos que decidir e votar sobre tudo, sem que a população seja consultada extensamente a respeito das coisas”, disse Soninha.
No entanto a pré-candidata alertou que é preciso achar uma forma de equacionar a urgência e os prazos para a realização de consultas com os gastos que geram. Realizar o plebiscito ou referendo durante as eleições, como muitos sugerem, seria uma facilidade, “mas pode ser difícil em relação à urgência de algumas questões”, acrescentou Soninha. E sugeriu que, em caráter de exercício, durante as eleições poderia ser colocada uma pergunta sobre um tema “candente” para eleitores responderem nas urnas, para utilizar a estrutura montada e economizar recursos.
Já Ricardo Young destacou que a internet tem integrado as pessoas e gerado facilidades, que recolocam “a questão da participação direta de forma bastante interessante”. Para Young, com essa nova realidade os mecanismos de participação “precisam ser revistos”, para que não fiquem limitados ao processo eleitoral.”
Young também enfatizou que a facilidade e a agilidade da participação virtual acaba tornando superficial o debate na urgência de tomar posição, em abaixo-assinados ou plebiscitos eletrônicos. ele sugere que a possibilidade de aprofundamento dos debates se dá na participação e articulação das organizações da sociedade civil.
Outra questão abordada pelos participantes da mesa foi a neutralidade da pergunta na consulta à população. Ambos citaram como exemplo a pressão da indústria armamentista, que teria influenciado o enunciado do plebiscito sobre o desarmamento, realizado em 2005.
Young explicou que democracia é um espaço permanente de disputa de poder e de opinião e que isso também vale para consultas populares. “Não é porque o processo é plebiscitário que está isento de lobbies e de interesses. Nenhum processo de manifestação direta está blindado em relação às forças da sociedade”.
Soninha comentou que é “muito difícil fazer uma pergunta completamente neutra”. Ela acredita que a sociedade precisa debater quanto tempo as pessoas terão para se informar corretamente, qual o grau de interesse que os eleitores terão de se informar, qual o tempo nos meios de comunicação para contemplar os dois lados. “Temos que discutir amplamente, mas não deixar de fazer [a consulta] pelo risco da distorção. Como vai diminuir esse risco, a gente vai aprender fazendo”, concluiu.
Para ampliar a participação da população nas decisões do país os pré-candidatos afirmaram que é fundamental haver uma conscientização da população, desde a escola. Segundo Young, se a participação política se torna uma prática usada desde os tempos de escola, “deixa de ser um dever pesado, e passa a ser a forma como as pessoas resolvem seus problemas”, como decidir sobre o jardim ou a horta da escola, por exemplo. “Toda reforma política que precisa contemplar essa dimensão”, acrescentou.
Soninha também destacou que o acesso a informações claras e
transparentes sobre o funcionamento da Câmara, e dos órgãos de Justiça
é essencial. “A gente precisa explicar o que é, como funciona, o que
compete a cada um”, além de “abrir canais de participação, muitos
canais diferentes, porque pessoas têm interesses e afinidades
diferentes”.
Os dois participantes da mesa abordaram os cinco temas sobre reforma política propostos pela Escola de Governo, a organizadora do debate, com o apoio do Movimento Nossa São Paulo, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Sesc São Paulo, Revista Fórum e All TV. Em cada eixo temático, os pré-candidatos responderam também a perguntas da platéia e de internautas. A mediação foi da jornalista da rádio CBN Tânia Morales.
Outros temas
Durante o debate os candidatos também se manifestaram sobre outros temas abordados nas perguntas. Abaixo, trechos de algumas respostas.
Financiamento campanha
“Cidadão comum não se candidata no Brasil se não tiver a serviço de interesses. Sou radicalmente a favor do financiamento público de campanha, única forma de ter equalização das minorias de raça e gênero na representação parlamentar.” (…) O que tem acontecido com o financiamento privado é a competição de quem consegue arrecadar mais. (…) Um cidadão comum não consegue multiplicar sua voz na dimensão necessáaria se não tiver recurso”
Ricardo Young (PV)
“Torna mais evidente as distorções, qualquer coisa que fuja do valor do financiamento vai ficar mais evidente. Mas não vai evitar distorção, devido ao caixa dois”.
Soninha Francine (PPS)
Voto obrigatório
"Sou a favor do voto facultativo, porque querem e não porque é para se desvencilhar de uma obrigação."
Soninha Francine (PPS)
[a favor] desde que o colégio eleitoral não seja menor do que 50%.
Ricardo Young (PV)
Prática de lobby
“Acho que deve ser regulamentada. (…) Uma vez existindo tem que criar regras caras, estabelecer limites e prazos. Quem sai do governo quanto tempo depois pode ser lobbista de um determinado setor?”
Soninha Francine (PPS)
‘Também sou a favor. O problema do lobby é a forma como o lobby é feito e a forma de cooptação que se utiliza.(…) É legítimo, mas que faça com regras claras e de forma transparente(…) [A regulamentação] prestaria enorme serviço no combate a corrupção”.
Ricardo Young (PV)
Controle social dos meios de comunicação
"Não concordo com nenhum tipo de controle externo da mídia. Uma forma de controle social não danosa à liberdade de imprensa é se exigir das empresas de mídia um comportamento ético transparente e socialmente responsável. Onde sua governança esteja aberta ao conjunto da sociedade."
Ricardo Young (PV)
“É justo exigir que meios de comunicação tenham ouvidorias, conselhos de ética, há muitas maneiras de exercer o controle social.(…) No mínimo, eu diria a criação de conselhos de ética compostos por representantes da sociedade civil que tivessem assento na diretoria.”
Soninha Francine (PPS)
