O Ministério Público do Estado de São Paulo e o Fórum Comunitário em Defesa do Centro instalaram nesta quarta-feira (30/6), a Promotoria Comunitária do Centro. A promotoria tem o papel de promover o diálogo entre as instituições que atuam no Centro de São Paulo e a população da região a fim de buscar soluções para os problemas locais trazidos pelo Fórum Comunitário. O Fórum é integrado por organizações da sociedade civil, como associações comunitárias, movimentos sociais, entidades do comércio, conselhos de direito (saúde, educação) e conselhos de segurança, sob a organização do Ministério Público.
A ideia de criar a Promotoria Comunitária e o fórum ocorreu durante dois debates sobre Gestão do Centro realizados em março na Câmara Municipal, com a participação dos diversos segmentos sociais, sobre os temas zeladoria urbana e segurança.
A experiência não é nova em São Paulo. Órgão semelhante foi implantado em Santo Amaro, zona Sul da cidade, em 2004, numa iniciativa que vem reunindo a comunidade e comerciantes locais, polícias e Ministério Público, e alcançou resultados na redução do índice de homicídio e outros crimes naquela região.
A iniciativa – implantada a partir de projeto dos promotores do III Tribunal do Júri da Capital – recebeu o Prêmio Innovare, criado para identificar, premiar e divulgar práticas inovadoras do Poder Judiciário que estejam contribuindo para a modernização dos serviços da Justiça. Depois, a experiência foi iniciada em Guarulhos e, em seguida, para São Simão, uma pequena cidade no interior do Estado, na região de Ribeirão Preto.
Os principais problemas são debatidos no fórum comunitário, que se reúne periodicamente. No Centro, as reuniões vão ocorrer toda última quarta-feira do mês, às 18h. A primeira foi a de instalação da promotoria e a próxima, no dia 28 de julho, 18h já tem pauta definida: deficiências na coleta de lixo e acúmulo de sujeira nas ruas. As reuniões ocorrem no auditório do Ministério Público, Rua Riachuelo, 115 – térreo (acesso pela Av. Brigadeiro Luís Antônio, 35 – Centro).
De acordo com o promotor de Justiça, Augusto Eduardo de Souza, um dos idealizadores da iniciativa e que vai coordenar a experiência no Centro inicialmente, a promotoria comunitária tem as características de “aproximar” a Justiça dos “anseios” da comunidade de uma determinada região e de trazer “agilidade na solução dos problemas”. O trabalho de envolver a população local gera resultados, segundo ele, porque quando as instituições não continuam o projeto, “as pessoas reivindicam”.
Serviço:
Reunião do Fórum Comunitário em Defesa do Centro
Data 28/7, 18h
Local: auditório do Ministério Público, Rua Riachuelo, 115 – térreo (acesso pela Av. Brigadeiro Luís Antônio, 35 – Centro).
obs: as reuniões vão ocorrer toda última quarta-feira do mês no mesmo horário e local informados.
