Duas publicações voltadas para movimentos sociais, lideranças comunitárias, organizações civis e gestores públicos buscam contribuir com a ampliação da participação social no monitoramento da gestão pública. As publicações foram elaboradas pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) em parceria com o Institute of Development Studies (IDS).
O material “Controle social: dos serviços públicos à garantia de direitos”, preparado para ser usado em atividades de formação e discussão coletivas, mostra que as comunidades organizadas se mobilizam, frequentemente e de formas variadas, para exigir serviços públicos e sua melhoria.
A publicação se baseia nos resultados da pesquisa “Provisão de serviços públicos, ação coletiva e accountability social (Delhi e São Paulo)”, realizada entre os anos de 2006 a 2009. O levantamento buscou responder às seguintes questões: a sociedade civil pode desempenhar algum papel para melhorar a qualidade dos serviços públicos em nível local? Se sim, como e por quê? Qual a capacidade dos atores coletivos locais de exercerem controle social sobre os provedores de serviços?
Baixe a publicação:“Controle social: dos serviços públicos à garantia de direitos”
A outra publicação coloca em debate uma possível falta de representatividade das organizações nos conselhos de políticas públicas, o que poderia deslegitimar os espaços de participação. O material “Enfrentando os desafios da representação em espaços participativos” busca dar respostas às seguintes questões: “Será que mais de 100 mil conselheiros que atuam em Conselhos das políticas públicas são realmente representativos? Quem eles representam? Como constroem a legitimidade desta representação?”.
As respostas têm por base os resultados de pesquisas realizadas na Cidade de México (México), Delhi (Índia) e São Paulo, esta última feita com organizações civis entre 2001 e 2006.
A publicação parte do princípio que os conhecimentos produzidos pelas pesquisas podem servir como subsídio para tornar mais efetiva e legítima a representação de conselheiros e conselheiras nos espaços de participação de todo o país.
Baixe publicação: “Enfrentando os desafios da representação em espaços participativos”
