Desde 2009, foram 48 trocas em 26 das 31 subprefeituras da capital; para especialistas, mudanças afetam os serviços públicos
Rodrigo Burgarelli
São Paulo tem um subprefeito novo a cada 11 dias. Essa é a média encontrada por um levantamento feito pelo Estado no Diário Oficial da Cidade desde o início da atual gestão de Gilberto Kassab (DEM), em janeiro de 2009. Nesse período, foram 48 substituições no comando das subprefeituras da capital – um número considerado alto por especialistas, que acreditam que a rotatividade pode afetar aos serviços prestados pela Prefeitura.
Apenas 5 das 31 subprefeituras da cidade não tiveram o comando substituído neste intervalo. A campeã de trocas é a de M"Boi Mirim, que cobre uma das regiões mais pobres da cidade. No entanto, a subprefeitura tem o maior orçamento entre as regionais (veja ao lado). Lá, foram quatro trocas em cerca de um ano e meio, ou seja, cada subprefeito ficou no cargo por menos de cinco meses, em média.
A situação não é muito diferente em Parelheiros, Santo Amaro e Vila Mariana, também na zona sul, e Pinheiros, na zona oeste. No período, cada uma das subprefeituras teve três trocas – ou um subprefeito por semestre.
Com algumas exceções – como os cinco subprefeitos que se demitiram há dois meses para poder concorrer nas próximas eleições -, a nomeação de cargos nas subprefeituras é utilizada para equilibrar forças políticas representadas por aliados do prefeito e vereadores que detém influência na área em questão.
Especialistas ouvidos pela reportagem, entretanto, acreditam que a alta rotatividade pode diminuir a autonomia de cada divisão regional e reforçar a centralização de recursos e atribuições na Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, levada a cabo pela Prefeitura desde a gestão José Serra (PSDB)/Gilberto Kassab (2005-2008).
A tendência de perda de autonomia é comprovada pelos números. De 2007 para cá, enquanto o orçamento municipal aumentou de R$ 22,3 bilhões para R$27 bilhões, a quantia repassada às subprefeituras diminuiu R$30 milhões. Assim, funções antes realizadas por elas, como a reforma de escolas e hospitais e o recapeamento de ruas, por exemplo, passaram a ser feitas diretamente pelas secretarias.
"Hoje só restou às subprefeituras funções mais básicas de zeladoria, e a falta de estabilidade do cargo de subprefeito reflete essa perda de importância. Isso é ruim para o cidadão, pois o serviço descentralizado é bem mais eficiente", afirma o pesquisador do Instituto Pólis, Jorge Kayano.
Distanciamento. Outro problema apontado por especialistas é que o pouco tempo no qual o subprefeito permanece no cargo contribui para seu distanciamento da comunidade. Sob a condição de não ter o nome revelado, um ex-subprefeito que deixou a administração nos últimos anos conta que foi demitido bem quando estava começando a criar relações com as lideranças dos distritos. Segundo ele, essa situação é recorrente entre os subprefeitos da cidade. "Muda tanto que poucos têm controle real sobre a subprefeitura ou conhecimento sobre a região", diz.
Para Maurício Piragino, do Movimento Nossa São Paulo, uma solução seria a adoção de eleição direta para os subprefeitos. "O que tem acontecido muitas vezes é que verdadeiros "estrangeiros" estão no comando de algumas subprefeituras. Tem de haver eleição direta para garantir que sejam eleitas pessoas com histórico na região e relacionamento com a comunidade", afirma Piragino.
O coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura, Sérgio Rondino, discorda que a diminuição da autonomia seja prejudicial para a cidade e defende o modelo centralizador adotado por Kassab. "O subprefeito é um delegado da Prefeitura que está lá para cumprir o programa proposto pelo próprio prefeito. Não tem sentido ele ter autonomia para inverter essa autoridade."
PARA ENTENDER
Autonomia tem diminuído nos últimos anos
O atual modelo de administração municipal com 31 subprefeituras começou a ser implantado em 2002, durante a gestão de Marta Suplicy (PT). A ideia era aumentar a autonomia das administrações regionais – divisão existente na época – e melhorar a gestão ao descentralizar a aplicação dos recursos. No entanto, as subprefeituras vivem uma fase oposta nos últimos anos. Atribuições como educação, saúde e assistência social foram deslocadas para as secretarias de cada área e restou para os subprefeitos trabalhos de zeladoria, como poda de árvore, limpeza de córregos e bueiros, operações tapa-buraco e pequenas obras de engenharia.
Leia também: "Cinco perguntas para Ronaldo Camargo, Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras" – O Estado de S.Paulo
