Fernanda Dalla Costa
Um convênio entre a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo (SVMA) e o Sindicato Nacional de Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom) possibilitará a implantação da logística reversa de embalagens de lubrificantes para veículos na cidade de São Paulo.
Durante o lançamento do convênio, que aconteceu em 28 de julho, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, afirmou que a iniciativa tem a meta de recolher 500 mil embalagens, ainda em 2010.
O Programa Jogue Limpo realizará a coleta do material na cadeia de revenda de lubrificantes e as embalagens serão enviadas a centrais de recebimento, onde serão triados e encaminhados para recicladoras.
Inicialmente, o programa será realizado em postos de combustível. Posteriormente ele será estendido a outros locais como, por exemplo, transportadoras, supermercados e concessionárias.
Em São Paulo, Grupo Técnico de Resíduos da Câmara Ambiental de Petróleo da Cetesb monitorará o programa, que contará com a participação de representantes da companhia, da SVMA, do próprio Jogue Limpo e de um representante de revenda dos produtos.
A iniciativa é uma adequação à lei nº 13316/2002, regulamentada pelos decretos 49.532/2008 e pela portaria SVMA 97/2008, que torna obrigatório na cidade de São Paulo que todas as empresas produtoras e distribuidoras de bebidas, óleos combustíveis, lubrificantes, cosméticos, produtos de higiene e limpeza façam reuso das embalagens comercializadas na cidade.
"Com essa legislação, a cidade de São Paulo se torna pioneira na regulamentação dessa coleta, que já acontece em outros países. Agora, as empresas passam a ter o dever de participar da coleta das embalagens de plástico", afirmou Eduardo Jorge, secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente.
Kassab ressaltou a importância do projeto para a proteção ambiental. "Este é um programa ambicioso. O Jogue Limpo veio para ficar", afirmou o prefeito.
O Programa Jogue Limpo já é realizado desde 2005 no Rio Grande do Sul, onde encaminha para a reciclagem cerca de 12 milhões de embalagens por ano em todo o estado.
