Está avançando o processo para a instalação de unidades de produção do diesel menos poluente, com teor de enxofre a 10ppm (partes por milhão), na Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão. O projeto foi apresentado para organizações da sociedade civil em audiência publica realizada pela Secretaria e Conselho Estadual do Meio Ambiente, no último dia 22.
De acordo com o Jornal A Tribuna, cerca de cem ambientalistas participaram da audiência. Um deles, José Santos da Silva Júnior destacou: “ menos poluente, o novo diesel provocará menos danos à natureza e à saúde”, informou o jornal.
O gerente da Empreendimentos da RPBC, Wilivaldo Palfi, prevê o início da construção das unidades de produção do Diesel S-10 em 2011. Antes, será preciso vencer os prazos legais para o exame da propostas e a obtenção das licenças para iniciar a construção. Com um orçamento estimado em U$ 1 bilhão (R$ 2,8 bilhões), as novas instalações vão ocupar uma área de 55 mil metros quadrados em um terreno na região leste do complexo de Cubatão.
A produção deve começar em 2013, quando está previsto entrar em vigor a resolução do Conama que determina a comercialização e distribuição do S-10 em todo o país. O volume deverá ficar em torno de 500 mil metros cúbicos, conforme projeção inicial. O enxofre removido do diesel será revendido ao mercado de insumos de fertilizantes.
O diesel S-10 tem 80% menos enxofre do que o diesel S-50, que é fornecido hoje às frotas de ônibus das cidades de São Paulo, Rio, Recife, Fortaleza, Belém e outras capitais, e 98% menos enxofre do que o diesel 500 ppm, ainda em vigor em algumas regiões metropolitanas. Nas cidades do interior, o diesel fornecido é o mais poluente de todos: de 1.800 ppm. O teor era de 2.000 ppm, mas foi baixado para o nível atual no acordo mediado pelo Ministério Público Federal, envolvendo Petrobras, montadoras (Anfavea) e Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Redução do enxofre no diesel atende a resoluções do Conama
A refinaria de Cubatão vem produzindo desde 2009 o diesel S-50 (50 ppm), como determinou a resolução 315, de 2002, do Conama. A resolução determinava que o fornecimento começasse em todo o Brasil em janeiro de 2009. Mas devido à falta de acordo entre Petrobras, montadoras (Anfavea) e Agência Nacional de Petróleo (ANP) para cumprir a resolução, foi assinado um compromisso entre os envolvidos, mediado pelo Ministério Público Federal, que estabeleceu um cronograma para a adoção do S-50 nas frotas cativas de ônibus em cidades de todo o País.
O acordo também antecipou para janeiro de 2013 o fornecimento do diesel S-10 para os veículos novos no Brasil, que inicialmente estava previsto para 2016. Em seguida, saiu nova resolução do Conama que determinou a distribuição do S-10 para 2012. Todas as medidas fazem parte do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), estabelecido pelo Conama em 1986.
Fonte: Jornal A Tribuna
