A Refinaria Presidente Bernardes, que pertence à Petrobras e fica em Cubatão (SP), deve começar a produção do diesel com teor de enxofre a 10ppm (partes por milhão) em 2013. O combustível com esse teor de enxofre vai reduzir as emissões de material particulado para o mesmo padrão já utilizado na Europa Ocidental. Uma resolução de 2008 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) prevê a distribuição deste diesel em todo o Brasil a partir de 2012, que provavelmente será cumprida por meio da importação do combustível.
O diesel S-10 tem 80% menos enxofre do que o diesel S-50, que é fornecido hoje às frotas de ônibus das cidades de São Paulo, Rio, Recife, Fortaleza, Belém e outras capitais, e 98% menos enxofre do que o diesel fornecido a agumas regiões metropolitanas ao resto do país (de 500 ppm). Nas cidades do interior, vigora o diesel com 1.800 ppm.
Para iniciar as instalações dos equipamentos onde será fabricado o S-10, será necessária a realização de uma audiência pública para ouvir os moradores da cidade e da região. A audiência, exigida por lei, será realizada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e o Conselho Estadual de Meio Ambiente, no dia 22, às 17h, no Bloco Cultura da Prefeitura de Cubatão.
Com um orçamento de U$ 1 bilhão (R$ 2,8 bilhões), a construção das novas instalações de produção do S-10 tem previsão para começar em 2011. Abrangerá 55 mil metros quadrados de área em um terreno na região leste do complexo de Cubatão. A produção deverá ficar em torno de 500 mil metros cúbicos, conforme projeção inicial.
A refinaria de Cubatão vem produzindo desde 2009 o diesel S-50 (50 ppm), conforme resolução 315 de 2002 do Conama. A resolução determinava que o fornecimento começasse em todo o Brasil em janeiro de 2009. Mas devido à falta de acordo entre Petrobras, montadoras (Anfavea) e Agência Nacional de Petróleo (ANP) para cumprir a resolução, foi assinado um compromisso entre os envolvidos, mediado pelo Ministério Público Federal, que estabeleceu um cronograma para a adoção do S-50 nas frotas cativas de ônibus em cidades de todo o País.
O acordo também antecipou para janeiro de 2013 o fornecimento do diesel S-10 para os veículos novos no Brasil, que inicialmente estava previsto para 2016. Em seguida, saiu nova resolução do Conama que determinou a distribuição do S-10 para 2012. Todas as medidas fazem parte do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), estabelecido pelo Conama em 1986.
