A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) obriga empresas a recolherem este tipo de material após o uso pelo consumidor final. Veja como descartar corretamente os produtos
O consumidor pode ajudar a massificar o cumprimento dessa obrigatoriedade, exigindo informações sobre a destinação do material nos pontos de venda e troca de óleo.
A PNRS obriga todos os fabricantes e distribuidores a fazerem a coleta do lubrificante.