Daniel Lima
Poucos municípios brasileiros respondem pela maior parte do Produto Interno Bruto (PIB), informou nesta quinta-feira (12/8) o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os dados estão no comunicado Desigualdade da Renda no Território Brasileiro que mostra que, no passado, essa desigualdade era menor.
O comunicado engloba dados que vão de 1920 até 2007 e mostram que o peso relativo dos PIBs municipais foi multiplicado por 2,24 vezes no período. Em 1920, em 1% dos municípios mais ricos, a riqueza se concentrava em 21% deles e, em 2007, a concentração da riqueza subiu para 47% nessa mesma fatia.
Os municípios entre os 40% mais pobres do país registraram perda relativa na participação do Produto Interno Bruto Nacional de 9,4% para 4,7%, entre 1920 e 2007, e, no caso dos municípios entre os 70% mais pobres, a participação caiu de 31,2% para apenas 14,7% no período. O comunicado indica que, desde a década de 70, o Brasil registra certo congelamento no grau de concentração ou da desigualdade dos PIBs municipais. “Isso é mais expressivo do ponto de vista do PIB per capita, que termina por avaliar a renda pela população”, constata o Ipea.
O comunicado destaca, ainda, que o padrão de crescimento econômico brasileiro registra movimentos distintos em termos de integração dos municípios à formação do PIB desde 1920 e que as políticas públicas de desconcentração produtiva e descentralização dos gastos e investimentos públicos são fundamentais. Por outro lado, essas políticas são consideradas insuficientes sem o desenvolvimento de uma política nacional de desenvolvimento regional e local.
Para enfrentar a situação, o Ipea defende o planejamento articulado e integrado do desenvolvimento nacional nos planos regional e local. “Sem isso, o Brasil corre o sério risco de repetir o passado, com forte concentração da produção da riqueza nacional em pouquíssimos municípios, estados e regiões”, avaliam os técnicos do instituto.
Os autores do trabalho defendem que a grande diferença existente na participação dos municípios na formação do PIB precisa ser enfrentada. “A descentralização do gasto público, iniciada originalmente pela Constituição Federal de 1988, deveria avançar ainda mais, bem como o fortalecimento da desconcentração dos investimentos em infraestrutura produtiva, promovido por políticas [públicas]”, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Para que isso ocorra, o comunicado recomenda uma maior participação estratégica do setor público, com empresas estatais e bancos governamentais pois esses detêm os principais instrumentos para uma “ação mais efetiva e prolongada na desconcentração da renda nacional”.
“A redução no grau de concentração/desigualdade na composição territorial dos PIBs municipais passa pela recuperação do poder de intervenção das unidades estaduais, que terminaram perdendo função desde a privatização dos bancos e acirramento da guerra fiscal”, avaliam os técnicos.
O comunicado conclui que a União, os estados e os municípios deveriam ter ações que convergissem para evitar a concentração da riqueza nacional ou, caso contrário, o Brasil manterá a desigualdade de renda pessoal “sem que, necessariamente, prevaleça a desconcentração e menor desigualdade territorial na participação dos municípios no PIB nacional’.
