Reivindicações serão apresentadas em debates que, de acordo com portaria, deverão ocorrer até o dia 15 de setembro em todas as subprefeituras da cidade
Airton Goes airton@isps.org.br
“O que for relacionado com o município, nós vamos levar para as audiências públicas sobre o orçamento da cidade para 2011.” Assim o integrante do Movimento Nossa Zona Leste, Luís França, explicou como a Zona Leste vem se organizando para participar dos debates sobre o orçamento municipal que serão convocados pela Prefeitura de São Paulo nos próximos dias para debater a proposta orçamentária que, posteriormente, será encaminhada à Câmara Municipal.
Diversas entidades e cidadãos da região vêm participando de encontros regionais para debater e elaborar as propostas que serão levadas para as audiências de orçamento. Entre as demandas já discutidas e aprovadas nestes eventos estão casas de cultura, equipamentos de saúde e ações contra enchentes. Segundo França, a participação da sociedade civil no debate sobre a destinação dos recursos da cidade é fundamental. “Trata-se do dinheiro público e a população tem que saber como será gasto” avalia o militante social, lembrando que, além de apresentar reivindicações, os cidadãos precisam conhecer a proposta de orçamento que a administração municipal levará às audiências.
O engajamento da população na discussão do orçamento, em sua opinião, é o primeiro passo do processo. “O segundo é fiscalizar a execução do que foi aprovado [no Legislativo paulistano]”, complementa.
Portaria assinada no dia 13 de agosto pelos secretários municipais de Planejamento, Rubens Chammas, e de Coordenação das Subprefeituras, Ronaldo Souza Camargo, determina que as audiências públicas sobre a proposta de orçamento da cidade para 2011 sejam realizadas por todos os 31 subprefeitos da capital paulista até o dia 15 de setembro.
O texto, que regulamenta as audiências públicas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada no início do mês passado pela Câmara Municipal, informa que as subprefeituras promoverão os eventos sobre o orçamento, com o objetivo de debater os assuntos gerais, as questões da saúde e o tema educação.
As atas, com as sugestões dos cidadãos e das entidades participantes das audiências, deverão ser encaminhadas pelos subprefeitos à Secretaria Municipal de Planejamento até o dia 17 de setembro. A portaria garante que os debates serão convocados pelo Diário Oficial da Cidade com, no mínimo, dez dias de antecedências, além de divulgados com destaque na página da Prefeitura na internet.
Moradores realizam abraço no terreno da futura Universidade Federal da Zona Leste
Além das demandas relacionadas exclusivamente ao orçamento do município, as entidades e os cidadãos da Zona Leste têm outras que envolvem o governo estadual e o governo federal. Uma das reivindicações históricas da região é a implantação de uma Universidade Federal na área.
O terreno onde se pretende que a futura universidade seja construída fica na Avenida Jacu-Pêssego (ao lado do Posto Policial), em Itaquera. É neste espaço que os moradores e as organizações locais realizarão no próximo sábado (21/8), 9h30 da manhã, um ato em defesa do início das obras. Para o chamado “abraço ao terreno” foram convidados o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, o ministro da Educação, Fernando Haddad, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e parlamentares.
“Por enquanto, o prefeito ainda não comprou o terreno, só declarou a área de utilidade pública”, relata Luís França, do Movimento Nossa Zona Leste, antes de revelar um desejo da sociedade civil da região: “Gostaríamos que no evento [deste sábado], o Kassab venha e diga em que estágio está o processo de compra do imóvel”.
