Expectativa é que entidades e cidadãos possam debater problemas estruturais, como saúde, transporte, educação e moradia, e apresentar propostas
Airton Goes airton@isps.org.br
O orçamento da cidade de São Paulo para 2011 começa a ser debatido com a população no próximo dia 31 de agosto, quando serão realizadas audiências públicas em todas as subprefeituras para discutir o tema. Nos eventos, todos marcados para o mesmo horário, às 18 horas, as entidades e cidadãos poderão apresentar propostas para serem incorporadas à proposta orçamentária que a Prefeitura, posteriormente, encaminhará à Câmara Municipal.
Odilon Guedes, integrante do Grupo de Trabalho (GT) Orçamento do Movimento Nossa São Paulo, estimula a participação da sociedade nas audiências. “É um momento importante para as lideranças e os moradores das diversas regiões da cidade levarem suas sugestões para o orçamento, pois o Executivo ainda está elaborando o projeto de lei que terá de enviar ao Legislativo paulistano até o final de setembro”, avalia.
Ele considera um avanço, em relação aos anos anteriores, o fato de a informação sobre os debates ter sido publicada pela administração municipal com 11 dias de antecedência – a convocação saiu no Diário Oficial desta sexta-feira (20/8) –, mas defende que as audiências sejam amplamente divulgadas. O prazo da convocação cumpre a Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada este ano pela Câmara Municipal, que determina a divulgação das audiências com, no mínimo, 10 dias de antecedência.
Guedes entende que nos encontros não devem ser discutidos apenas os assuntos relacionados com os serviços de zeladoria executados pelas subprefeituras. “Tem que se debater os problemas estruturais, que envolvem a questão da habitação, da saúde, do transporte, da educação e outros.”
Para o especialista em orçamento, a dívida do município para com a União também tem que ser abordada. “A população irá reivindicar um monte de coisas e a Prefeitura vai dizer que não tem dinheiro para atender. Mas, se esta dívida for renegociada, haverá mais recursos para investir na cidade”, explica.
Outro integrante do Movimento Nossa São Paulo que acha positiva a divulgação das audiências com 11 dias de antecedência é Maurício Piragino, do Grupo de Trabalho (GT) Democracia Participativa. Ele, entretanto, revela uma dúvida em relação à unificação do dia e horário dos debates: “Não sei se o melhor é fazer todos no mesmo dia e horário. Talvez algumas entidades pudessem contribuir com mais de uma audiência e ficarão impossibilitadas”.
A principal preocupação de Piragino é com o resultado concreto das audiências. “As propostas feitas pela população sevem ser observadas pela Prefeitura e, caso não sejam incluídas, que seja informada a razão”, propõe. Este retorno ao cidadão, em sua opinião, poderia fazer mais pessoas acreditarem que vale a pena participar da discussão sobre o orçamento e outros temas de interesse da cidade.
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Serviço
1-Audiências públicas nas 31 subprefeituras para discutir o orçamento da cidade para 2011
Data de todas as audiências: dia 31 de agosto de 2010
Horários e assuntos de todas as audiências
18h às 19 h: Educação
19h às 20 h: Saúde
20h às 21 h: Assuntos Gerais
Locais das audiências nas subprefeituras, por ordem alfabética:
Aricanduva/Formosa/Carrão
R. Eponina, 82 – Vila Carrão
Butantã
R. Ulpiano da Costa Manso, 201 – Jd. Peri Peri
Campo Limpo
R. Nossa Sra. do Bom Conselho, 59/65 – Jd. Laranjal
Capela do Socorro
R. Cassiano dos Santos, 499 – Jd. Cliper
Casa Verde/Cachoeirinha
Av. Ordem e Progresso, 1001 – Casa Verde
Cidade Ademar
Av. Yervant Kissajikian, 416 – Vila Constancia
Cidade Tiradentes
Estrada do Iguatemi, 2751 – Cid. Tiradentes
Ermelino Matarazzo
Av. São Miguel, 5.550 – Ermelino Matarazzo
Freguesia/Brasilândia
Av. João Marcelino Branco, 95 – Vl. Nova Cachoeirinha
Guaianases
CEU Jambeiro – Av. José Pinheiros Borges, 60 – Lajeado
Ipiranga
Rua Lino Coutinho, 444 – Ipiranga
Itaim Paulista
Av. Mal. Tito, 3012 – Itaim Paulista
Itaquera
Obra Social Dom Bosco – Rua Álvaro de Mendonça, 456 – Itaquera
Jabaquara
Av. Eng.º Armando de Arruda Pereira, 2.314 – Jabaquara
Jaçanã/Tremembé
Av. Luis Stamatis, 300 – Jaçanã
Lapa
Rua Guaicurus, 1.000 – Lapa
M’Boi Mirim
Av. Guarapiranga, 1265 – Pq. Alves de Lima
Mooca
R. Taquari, 549 – Mooca
Parelheiros
Av. Sadamu Inoue, 5.252 – Parelheiros
Penha
R. Candapuí, 492 – Penha
Perus
R. Ylídio Figueiredo, 349 – Perus
Pinheiros
Av. das Nações Unidas, 7.123 – Pinheiros
Pirituba / Jaraguá
R. Luis Carneiro, 193 / 197 – V. Pereira Barreto
Santana / Tucuruvi
Av. Tucuruvi, 808 – Tucuruvi
Santo Amaro
Praça Floriano Peixoto, 54 – Santo Amaro
São Mateus
Av. Ragueb Chohfi, 1.400 – Pq. Industrial São Lourenço
São Miguel
R. Ana Flora Pinheiro de Sousa, 76 – Vila Jacuí
Sé
R. Álvares Penteado, 49 – Centro
Vila Maria/V.Guilherme
R. General Mendes, 111 – Vila Maria Alta
Vila Mariana
Rua José de Magalhães, 500 – Vila Clementino
Vila Prudente/Sapopemba
Avenida do Oratório, 172 – Parque da Mooca
2- Os interessados em participar das audiências públicas deverão apresentar documento de identificação e registrarão, em lista de presença, seu nome, número e tipo de identificação, endereço e telefone.
3- As audiências públicas têm por objetivo a disseminação de informações sobre as políticas púbicas, apresentação de sugestões e discussão de propostas, visando a subsidiar a elaboração da proposta orçamentária do Município de São Paulo para o exercício financeiro de 2011.
4- Pedidos de informações ou esclarecimentos sobre os programas orçamentários poderão ser encaminhados ao Subprefeito competente até 3 (três) dias antes da realização da audiência pública em que serão debatidos.
