Projeto de PPPs é estimado em R$ 1,35 bilhão e ainda inclui quatro novos centros de diagnóstico por imagem
Entregar três hospitais é uma das promessas de campanha de Kassab; parceria para inaugurar creches não deu certo
EVANDRO SPINELLI
DE SÃO PAULO
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), vai lançar no mês que vem o projeto de parceria público-privada para construir três hospitais e quatro centros de diagnóstico por imagem.
O plano inclui ainda a reforma e ampliação de outros 11 hospitais do município.
O projeto é estimado em R$ 1,35 bilhão e envolve a terceirização dos serviços não clínicos (alimentação, limpeza, segurança, manutenção, etc.) dessas unidades por um período de 20 a 25 anos.
Funciona assim: a empresa que vencer a licitação faz a obra e equipa o hospital. Quando tudo estiver concluído, ela começa a cuidar desses serviços não clínicos.
Somente a partir daí a empresa vai começar a receber da prefeitura um valor mensal que pague o investimento, os serviços que ela presta e mais o "lucro" da operação.
Vence a licitação quem exigir o menor pagamento. Todo o negócio será dividido por quatro empresas.
Este não é o primeiro projeto de PPP apresentado pela gestão Kassab a fim de cumprir uma promessa de campanha. O governo já apresentou um projeto de parceria para a construção de creches que não foi para a frente.
Kassab prometeu zerar o deficit de creches e construir três novos hospitais.
O secretário da Saúde, Januario Montone, espera concluir a licitação dos hospitais até o fim deste ano e assinar os contratos até abril de 2011.
As primeiras unidades de centros de diagnósticos, nos cálculos de Montone, serão entregues já no ano que vem.
Em 2012 serão entregues, afirma, os três novos hospitais e as cinco unidades que serão "substituídas".
A substituição ocorrerá em locais onde o hospital é muito antigo e a reforma é inviável. Quando a nova unidade estiver pronta, o atual hospital será desativado -a prefeitura ainda vai avaliar o que fazer com os prédios atuais.
É o caso do hospital Waldomiro de Paula, em Itaquera (zona leste). A estrutura do prédio não suporta mais o peso da construção. O "novo" hospital será construído em um terreno a duas quadras da unidade atual.
O novo prédio terá capacidade para 230 pacientes internados. O hospital atual tem 180 leitos, que serão desativados. Uma das opções é a demolição do prédio atual.
GARANTIAS
O projeto de PPP está quase pronto. O que a prefeitura discute neste momento é que tipo de garantia será dada para os investidores.
Quanto mais garantias, mais barato fica o projeto, porque o investidor passará a ter certeza do recebimento em um longo período.
Um exemplo comum de investimento privado no setor público muito parecido com as PPPs é o de concessão de estradas. A empresa faz as obras exigidas e, em troca, fica com o valor do pedágio.
No caso da saúde, o retorno do investimento será pelo pagamento dos serviços prestados. Como há sempre a possibilidade de o governo não pagar, o risco do investimento é alto e o investidor exige uma alta taxa de juros.
Montone afirma que a prefeitura está criando um fundo garantidor que vai ser atraente para o investidor.
