Debates são realizados a partir das 18 horas desta terça, nas 31 subprefeituras de São Paulo. Para lideranças, indefinição prejudica participação popular.
Airton Goes airton@isps.org.br
A Prefeitura de São Paulo informou por volta das 17h30 desta terça (31/8) que conseguiu derrubar, por meio de uma liminar, a decisão da juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, que impedia a realização das audiências públicas sobre o orçamento da cidade marcadas para esta terça-feira (31/8) em todas as 31 subprefeituras. O início dos debates estava previsto para as 18 horas.
Divulgada na noite de ontem, a decisão da juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, de suspender as audiências públicas do orçamento, atendeu a um mandado de segurança solicitado pela liderança da bancada do PT na Câmara Municipal.
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Indefinição sobre audiências já prejudicou participação da sociedade civil, dizem lideranças
Representantes de entidades da sociedade civil avaliam que, independentemente da manutenção das audiências, a indefinição ocorrida durante todo o dia de hoje já trouxe prejuízo à participação popular.
“A gente sabe que a participação da sociedade neste tipo de debate já não é muito grande e a indefinição [sobre a realização ou não da audiência] deve ter desmobilizado ainda mais as lideranças”, entende Luís França, do Movimento Nossa Zona Leste.
Para o militante social, a Prefeitura deveria ter divulgado melhor as audiências, inclusive com cartazes. “Aqui, na região, nós só ficamos sabendo [dos debates] graças às redes sociais que participamos.” Ele, entretanto, considera que a decisão judicial de suspender os debater um dia antes da data marcada não ajudou em nada a discussão do orçamento.
Sérgio Bosco, que integra a Sociedade Santos Mártires, no Jardim Ângela, tem opinião parecida. “Já existe uma dificuldade para articular a participação das pessoas neste tipo de audiência pública e isso [a indefinição sobre os debates] complica e enfraquece a participação popular.”
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