Confusão causada pela “briga” na Justiça, que suspendeu e depois autorizou, em cima da hora, os eventos, dificultou ainda mais a participação da sociedade
Airton Goes airton@isps.org.br
Discutir o orçamento da cidade de São Paulo já não é algo atrativo para a maioria da população e quando as audiências públicas destinadas a este fim são motivo de uma “briga” judicial, que mantém a indefinição sobre sua realização até 30 minutos antes do horário previsto para o início, a participação da sociedade civil fica ainda mais difícil. Esta é uma das conclusões que podem ser tiradas de relatos de pessoas que acompanharam as audiências realizadas ontem (31/8) nas 31 subprefeituras do município.
Na Subprefeitura do M’Boi Mirim, 22 pessoas assinaram a lista de presença, mas apenas seis participaram do início ao fim dos debates. “Só quatro eram da sociedade civil”, conta Sérgio Bosco, da Sociedade Santos Mártires, do Jardim Ângela.
Em Ermelino Matarazzo havia cerca de 30 pessoas, sendo metade composta por funcionários da Prefeitura. A informação é de Ivan Ribeiro de Brito, integrante do Movimento Nossa Zona Leste. Além da indefinição sobre a realização ou não da audiência, que só terminou às 17h30, quando a Prefeitura divulgou que havia derrubado a decisão judicial anterior que impedia os encontros, ele aponta outros motivos para a baixa participação popular no debate. “A divulgação não chega à população, não é feita, por exemplo, nos jornais de bairro”, opina.
Para Brito, o problema mais grave é que a Prefeitura não dá nenhum retorno aos cidadãos sobre as propostas que foram apresentadas. “Participo das audiências do orçamento há três anos e até hoje não recebi nenhuma informação do poder público sobre as propostas que fiz”, exemplifica. Ele entende que a não incorporação das demandas da população e a falta de explicações do motivo provocam o descrédito das audiências. “A impressão é que [as audiências] servem apenas para enfeitar o bolo, ou seja, para dar uma imagem de participação para algo que já está decidido.”
Menos de 20 pessoas, incluindo funcionários da administração municipal, estiveram na audiência de Santo Amaro. Em Vila Mariana, foram registrados 15 participantes e, na Cidade Ademar, pouco mais de 20. Em ambos os casos, os trabalhadores da Prefeitura também estão incluídos.
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Principais propostas foram relacionadas à saúde e educação
Apesar da pouca participação da sociedade, as entidades e cidadãos que foram às audiências apresentaram propostas para serem incluídas no orçamento da cidade para 2011. Entre as áreas da administração que mais receberam demandas estão saúde e educação.
Na área da saúde, foram solicitadas a implantação de novas UBSs (Unidades Básica de Saúde) e ampliação do atendimento odontológico, psicológico e psiquiátrico. Para a educação, o maior número de reivindicações está relacionado à falta de creches e de EMEIs (Escolas Municipais de Educação Infantil). Centros culturais e bibliotecas foram propostos nas audiências do M’Boi Mirim e Cidade Ademar.
Integrantes do Grupo de Trabalho (GT) Meio Ambiente do Movimento Nossa São Paulo, que participaram dos debates em pontos diferentes da cidade, solicitaram que no orçamento do próximo ano a gestão e os recursos destinados à coleta seletiva sejam transferidos para a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. “No Limpurb [Departamento de Limpeza Urbana, ao qual o serviço está vinculado] a coleta seletiva tem apresentado poucos resultados e a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente é mais sensível para esta questão”, explica Cicero Yagi, integrante do GT Meio Ambiente que apresentou a proposta no debate da Vila Mariana.
As demandas e sugestões apresentadas pela sociedade civil nas audiências deverão, agora, ser encaminhadas pelos subprefeitos para a Secretaria Municipal de Planejamento, que é responsável pela elaboração da proposta da Prefeitura para o orçamento da cidade em 2011. O projeto do Executivo tem que ser enviado à Câmara Municipal até o dia 30 de setembro.
