É a segunda transferência de verbas de obras para subsídios em cinco dias
João Varella, do R7
A Prefeitura de São Paulo transferiu R$ 29 milhões de obras para ônibus e R$ 1 milhão dos monotrilhos para manter o preço da tarifa do ônibus, segundo decreto publicado no Diário Oficial da cidade nesta terça-feira (31). É o segundo remanejamento de verbas de obras para subsidiar a passagem em cinco dias. Na sexta-feira (27), foi publicada a transferência de outros R$ 30 milhões que saíram de obras dos corredores de ônibus para manter o preço da tarifa a R$ 2,70.
O pagamento do subsídio é adotado para cobrir, entre outros, o "prejuízo" dos empresários com a gratuidade de passagens de idosos, portadores de deficiência e a meia passagem de estudantes. O orçamento municipal previa o uso de R$ 360 milhões durante todo o ano para subsidiar as tarifas. Mas, segundo a execução orçamentária, a prefeitura já havia gasto até 31 de julho praticamente toda essa verba. Nessa data, sobravam apenas R$ 165 mil.
Nesta terça-feira, os corredores voltaram a ter diminuição na verba. A criação de novas faixas exclusivas ficou com R$ 8,42 milhões a menos, enquanto que a manutenção das vias que já existem perdeu R$ 13 milhões.
A implantação de novos corredores tinha a previsão de gasto de R$ 60 milhões neste ano, de acordo com o orçamento aprovado pela Câmara Municipal. Na semana passada, esse item ficou com metade de sua verba total e, agora, restam R$ 21,6 milhões. Mas
até 31 de julho, data da mais recente divulgação da execução orçamentária, a prefeitura havia gasto apenas R$ 394 mil (menos 1% da previsão inicial do orçamento).
Além dos corredores, a criação de uma empresa de monotrilhos perdeu R$ 1 milhão. Mesmo valor que perde cada um dos seguintes terminais de ônibus: Perus, Brasilândia e Bandeiras. Além disso, a rubrica de criação de novos terminais de ônibus perdeu mais R$ 4,5 milhões.
A prefeitura tem liberdade para remanejar até 15% do orçamento, que é aprovado anualmente pelos vereadores. O governo pode repor esses recursos até o final do ano. O orçamento determina onde a prefeitura deve gastar os recursos de que dispõe por meio de arrecadação de impostos e repasses do governo federal. Vereadores de oposição criticam esse teto de 15% – alguns qualificam o orçamento de "peça de ficção".
Julho foi o último mês no qual a prefeitura divulgou os gastos com subsídios para a passagem de ônibus. Só nesse mês foram empregados R$ 85,8 milhões, sendo R$ 5,9 milhões gastos com o transporte de portadores de necessidades especiais. No período, foram registradas 234,8 milhões de viagens pagas nos cerca de 14 mil ônibus da cidade.
O vereador petista Antônio Donato, membro da Comissão de Finanças da Câmara, diz estimar que neste ano os subsídios passem dos R$ 600 milhões. Donato quer que um representante da prefeitura explique na comissão a política de subsídios das tarifas.
Horácio Figueira, especialista da consultoria de trânsito Hora H, afirma que tirar dinheiro das obras para pôr em subsídios é incoerente. As melhorias no sistema viário podem fazer com que o custo do ônibus com manutenção e combustível diminua, o que por sua vez faria com que a demanda por subsídio caísse. Para Figueira, outras partes do orçamento deveriam ceder verba para os subsídios.
Após três anos sem reajuste, o valor da passagem de ônibus na cidade de São Paulo passou de R$ 2,30 para R$ 2,70 a partir de 4 de janeiro deste ano.
Outro lado
Até o momento em que esta matéria foi publicada, a prefeitura não havia se manifestado sobre o novo remanejamento de verbas. Na semana passada, a SPTrans (empresa que gerencia o transporte público em São Paulo) se manifestou por meio da seguinte nota:
"A SPTrans informa que para cobrir o pagamento das compensações tarifárias em 2010 foi previsto um valor de R$ 560 milhões. Desse montante, R$ 360 milhões foram aprovados na Lei do Orçamento. Os outros R$ 200 milhões se referem ao que a SPTrans deve receber quando concluída a licitação do sistema de bilhetagem [que servirá para integrar o Bilhete Único da capital com outras cidades da região metropolitana]. Enquanto isso não ocorrer, será necessária a suplementação".
O órgão justificou a transferência dos corredores alegando que as obras não iriam ficar prontas neste ano e, por isso, o dinheiro ficaria parado. As obras dos novos corredores estão em fase de desapropriação, de acordo com a SPTrans. "O remanejamento não compromete as obras programadas, uma vez que o valor será liberado para o corredor assim que a obra começar a ser executada", disse o órgão em nota.
O R7 questionou a assessoria de imprensa do órgão a fim de obter mais informações sobre o sistema de bilhetagem e a forma como o dinheiro entraria no caixa da prefeitura. Também foi solicitado um posicionamento do porquê de se tirar dinheiro dos corredores de ônibus e não de outra parte do orçamento. Outra questão sem resposta foi a previsão de gastos com subsídio neste ano.
