Com apenas alguns vereadores em plenário, a sessão desta quarta-feira (1/9) aprovou 15 propostas de datas comemorativas e duas concessões de títulos e homenagens
Airton Goes airton@isps.org.br
O período que antecede as eleições no país tem afetado o trabalho da Câmara Municipal de São Paulo, que tem 17 integrantes disputando novos mandatos de deputado estadual, deputado federal e senador. Nas últimas sessões destinadas a votar os projetos que tramitam na Casa, foram colocados em pauta e deliberados apenas projeto de baixa relevância para o conjunto dos cidadãos paulistanos. Na sessão de ontem (1/9), por exemplo, os vereadores aprovaram a inclusão de 15 datas comemorativas no calendário da cidade e a concessão de dois títulos e homenagens.
Entre as novas datas comemorativas aprovadas para o Município de São Paulo estão o “Dia da Revolução Francesa”, de autoria de Arselino Tatto (PT), o “Dia do Samba Paulistano”, de José Ferreira, o Zelão (PT), e a “Semana do Remédio Não Vencido”, de Wadih Mutran (PP).
A presença em plenário dos vereadores também tem sido baixa, razão pela qual todas as votações são realizadas de forma simbólica – aquela em que o presidente da Mesa Diretora fala ao microfone: “os vereadores que apoiarem o projeto permaneçam como estão… aprovado”. Muitos parlamentares registram presença no painel eletrônico, mas ficam pouco tempo no local.
Por volta das 16h50, desta quarta-feira, o painel eletrônico da Câmara registrava a presença de 43 vereadores (do total de 55), mas só cinco estavam no plenário: o presidente da Câmara, Antonio Carlos Rodrigues (PR), Claudio Fonseca (PPS), José Police Neto (PSDB), Sandra Tadeu (DEM) e Zelão (PT). Nos 10 minutos seguintes, enquanto as votações simbólicas eram realizadas, Quito Formiga (PR), Adilson Amadeu (PTB), Alfredinho (PT), Wadih Mutran (PP) e Carlos Apolinário (DEM) também deram uma passada pelo local. Mas, como outros saíram, o quórum permaneceu praticamente o mesmo.
Enquanto isso, dezenas de agentes de apoio Centro de Controle de Zoonoses esperavam na galeria que o Projeto de Lei 268/10 fosse, pelo menos, debatido pelos vereadores. O PL que lhes garantiria a manutenção do emprego por mais algum tempo, entretanto, nem estava na pauta da sessão. Diante da situação, o presidente Antonio Carlos Rodrigues estimulou estes trabalhadores a visitarem todos os gabinetes da Casa e pedir que os vereadores compareçam na sessão extraordinária da próxima quarta-feira (8/10), para que a proposta possa ser colocada em votação.
“Não acho razoável, pelo menos, nos três dias de sessão [terça, quarta e quinta] trabalhar com tão baixo quórum”, ponderou Claudio Fonseca, um dos poucos parlamentares que permaneceu em plenário.
A expectativa, entretanto, é que nenhum projeto polêmico ou de interesse da cidade seja votado pelo Legislativo paulistano antes das eleições, marcadas para o dia 3 de outubro. O trabalho da Casa já vem nesse ritmo há algum tempo. Na sessão realizada na quarta-feira anterior (25/8) – as votações têm sido realizadas só às quartas –, foram aprovadas 18 concessões de títulos e homenagens, além de quatro projetos de pouca relevância de autoria do Executivo.
Veja os projetos aprovados pela Câmara Municipal na sessão do dia 1/9/10
