Relatório de impacto ambiental da Operação Urbana cita 11 áreas na região onde podem existir cerâmicas indígenas e objetos do século passado
Felipe Oda – O Estado de S.Paulo
A Prefeitura de São Paulo identificou 11 prováveis sítios arqueológicos na área de 5,4 km² na Barra Funda que integra a Operação Urbana Água Branca, zona oeste, um conjunto de intervenções urbanísticas que têm o objetivo de mudar o perfil do bairro. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) das obras relata a possibilidade de se encontrar por exemplo na região cerâmicas indígenas e objetos do início do século passado.
O começo das obras ainda precisa ser definido e aprovado em audiência pública promovida pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. Para evitar danos aos potenciais sítios arqueológicos, a secretaria pode sugerir mudanças no projeto ou pedir mais tempo para que os terrenos sejam analisados por arqueólogos. Atualmente há 16 sítios catalogados na cidade.
Os terrenos foram identificados pelo estado de conservação, afirmam os especialistas. Em nenhum há construções e o solo parece preservado. "Todo terreno é passível de vestígios arqueológicos. Mas esses têm a vantagem da proximidade com o curso d"água do Tietê. O entorno do rio era muito habitado", diz o arqueólogo Job Lôbo, consultor da Walm Engenharia Ambiental, empresa responsável pela elaboração do EIA-RIMA.
A administração municipal terá de notificar o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a respeito dos possíveis sítios arqueológicos. "Depois disso, a obra só prossegue após o trabalho de escavação", diz a arqueóloga Lúcia Juliani, do Departamento do Patrimônio Histórico (DPH), órgão ligado à Prefeitura. O processo de escavação pode durar semanas ou até mesmo anos, diz Lôbo. "O tempo para o resgate (arqueológico)depende da quantidade de material encontrado, a profundidade, grau de preservação e tamanho do sítio."
Na região há ainda cinco imóveis tombados ou em processo de tombamento pelo Iphan, entre eles duas casas da Rua Carlos Vicari, o terreno da antiga Indústria Francisco Matarazzo, a antiga Serraria Americana e um casarão na Rua Guaicurus. Todos, segundo o estudo de impacto ambiental, correm o risco de sofrer danos com as desapropriações. A Operação Urbana prevê a construção de parques e 56 vias na região.
Avaliação. O Iphan informou que avaliará "medidas mitigadoras (atenuantes) compensatórias necessárias para a preservação do patrimônio por se tratar de empreendimento (Operação Urbana)causador de grande impacto no solo, em área considerada de alto potencial arqueológico".
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano afirma que serão adotadas medidas para diminuir o impacto das obras nos imóveis. A pasta afirma que "está ciente dos cuidados que deverá observar para a preservação" desses bens e explica que caberá à Secretaria do Verde e do Meio Ambiente analisar o documento sobre o impacto ambiental e sugerir medidas atenuantes.
2 PERGUNTAS PARA…
Lúcia Juliani
ARQUEÓLOGA DO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE SÃO PAULO
1. Por que os terrenos são "potenciais" sítios arqueológicos?
Só conseguimos identificar um sítio quando ele é visível. Em áreas urbanas, a identificação depende de escavação.
2. Qual a importância dos sítios arqueológicos?
Quando se trata de vestígios indígenas, as descobertas são mais importantes, pois mostram o ponto de vista dos índios, não dos colonizadores.