Proposta feita pelo Movimento Nossa São Paulo e apoiada por outras entidades é de que nada seja feito antes da discussão de um Plano Municipal de Transporte e Mobilidade
Airton Goes airton@isps.org.br
Representantes de entidades e cidadãos que participaram da audiência pública realizada nesta quinta-feira (2/9), na câmara de vereadores, rejeitaram os projetos da Prefeitura e do Governo do Estado para a implantação de três linhas de monotrilho na capital paulista. Uma das propostas feitas durante o debate, que foi apresentada pelo Movimento Nossa São Paulo e apoiada por outras organizações presentes, é que não deveria ser aprovado mais nada relacionado a este sistema de transporte na cidade, sem que o Executivo, o Legislativo e a sociedade discutam um Plano Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana.
“Chega de tapar buracos, de medidas de improviso. Precisamos de um plano de curto, médio e longo prazo para a cidade”, defendeu Maurício Broinizi, coordenador da secretaria executiva do Movimento. Para ele, não é possível entender claramente qual a política do poder público para o transporte e a mobilidade em São Paulo. “Nos últimos anos, se falou em ampliar os corredores de ônibus e depois a proposta foi engavetada. Em seguida, o foco foi direcionado para o metrô e, agora, se propõe o monotrilho.”
Diversos outros integrantes de organizações e moradores das regiões abrangidas pelos projetos de monotrilho que falaram a seguir, concordaram com a proposta do Nossa São Paulo. “Ou toma-se uma atitude rápida [de paralisar a obra], ou a desculpa que vão nos dar depois é que o projeto não pode mais ser interrompido porque o gasto feito já terá sido muito grande”, disse Altair Neri Bezerra, do Movimento Por Mais Metrô, referindo-se ao início da construção da linha de monotrilho entre a Vila Prudente e a Cidade Tiradentes, onde já estão sendo colocados os pilares de concreto.
Adalberto Maluf, pesquisador do Instituto de Relações Internacionais da USP, afirmou que, no mundo inteiro, apenas quatro projetos de monotrilho saíram do papel. Ele citou várias cidades que interromperam a implantação do sistema ou enfrentam problemas depois de sua construção. “Em Las Vegas e Seattle, nos Estados Unidos, só foram feitos seis quilômetros e depois a obra foi paralisada”, exemplificou.
Moradores do M’Boi Mirim criticaram a proposta da Prefeitura de construir uma linha de monotrilho, ligando o Jardim Ângela a Santo Amaro. “A população da região já deixou claro para o ex-secretário municipal de Transporte [Alexandre de Morais, que participou de uma audiência na subprefeitura local] que essa não é a solução que queremos”, lembrou Nilda Neves, integrante da Frente das Entidades Comunitárias do M’Boi Mirim. Segundo ela, os moradores querem a extensão do metrô até o Jardim Ângela.
A reação unânime dos participantes da audiência contra a implantação de monotrilhos na cidade foi registrada por Paulo Antoniol, da Associação dos Moradores da Villa Monte Verde-Morumbi. “Aqui ninguém falou a favor desta solução. Todo mundo é contra, mas eles vão tentar colocar estes projetos goela abaixo [da população]”, avaliou.
Representantes do governo estadual não comparecem e poucas explicações são dadas
As comissões de Política Urbana e de Transporte da Câmara Municipal de São Paulo, que promoveram a audiência, convidaram para o debate a Secretaria Municipal de Transporte, a Secretaria Estadual de Transporte, a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Porém, apenas os representantes da Prefeitura compareceram.
O secretário do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge, informou que a SP Trans já fez um pedido de licença ambiental prévia para o projeto Jardim Ângela-Santo Amaro, mas, como a linha tem 2,1 quilômetros em área de manancial, ainda está sendo decidido se o licenciamento e acompanhamento serão feitos no âmbito municipal ou estadual. “Se a Secretaria Estadual do Meio ambiente entender que a Secretaria Municipal é que deve fazer isso, nos mandará um ofício”, argumentou.
Os dois representantes da ST Trans acrescentaram poucas informações sobre os projetos de monotrilhos previstos para cidade. Uma das primeiras explicações de Laurindo Junqueira, superintendente de Planejamento de Transporte da empresa, é que, das três linhas programadas, apenas uma é de responsabilidade da Prefeitura (a que liga Santo Amaro-Jardim Ângela – Vila Sônia). As outras duas (Vila Prudente-Cidade Tiradentes e Morumbi-Congonhas) estão a cargo do governo do Estado. “Só podemos falar sobre a linha da SP Trans”, registrou.
Junqueira relatou que a linha de responsabilidade da Prefeitura terá 34,3 quilômetros, dos quais 11 são prioritários, os que ligam Santo Amaro ao Jardim Ângela.
Após o final da audiência, o outro representante da SP Trans, Roberto Molin, que é diretor de Infraestrutura, acrescentou que o contrato para a elaboração do projeto básico da linha toda (com os 34,3 quilômetros) está para ser assinado entre a Prefeitura e o consórcio que venceu a licitação. O valor do serviço será de aproximadamente R$ 45 milhões.
Quanto à proposta da sociedade civil para que seja discutido um Plano Municipal de Transporte e Mobilidade para São Paulo, Molin afirmou que o plano já existe. “Da forma como as pessoas falam, é como se o poder público fizesse as coisas sem planejamento algum. O plano já existe, mas não tem este nome [Plano Municipal de Transporte e Mobilidade]”, justificou.
A afirmação de Molin, entretanto, não encontra respaldo nem em seu colega da SP Trans. Questionado sobre o mesmo assunto, o superintendente de Planejamento de Transporte, Laurindo Junqueira, declarou: “O Plano Municipal de Transporte e Mobilidade não foi feito ainda”. Na visão de Junqueira, elaborar o plano é uma obrigação da Prefeitura. “Ela teria que estar fazendo isso”, opinou.
O vereador Chico Macena (PT), autor do requerimento que possibilitou a realização da audiência, considerou o não comparecimento dos representantes do governo estadual um desrespeito à população. E os dados apresentados pela administração municipal, segundo ele, são frageis e "não inspiram a mínima segurança na sociedade". Para o parlamentar, tanto a região do M’Boi Mirim quanto a Linha Vila Prudente-Cidade Tiradentes precisam de um tranporte de alta capacidade, que é o metrô. O monotrilho é um sistema de média capacidade.
Macena entende que, diante do pouco empenho dos governos municipal e estadual em dialogar com a população sobre os planos de monotrilho, a alternativa é uma ação jurídica. "Vou verificar as medidas judiciais cabíveis para tentar impedir esta irresponsabilidade [a continuidade dos projetos]", concluiu.
