O lançamento será na próxima quarta-feira, 15 de setembro, na Sala Crisantempo, em São Paulo, com coquetel às 19h30 e debate às 21h.
A publicação Água e Esgoto na Grande São Paulo – Situação atual, nova lei de saneamento e programas governamentais propostos, de autoria de Marussia Whately e Lilia Toledo Diniz, faz parte do projeto De Olho nos Mananciais II, desenvolvido pelo ISA até junho de 2009, com apoio do Fehidro (Fundo Estadual dos Recursos Hídricos) e da NCA (Ajuda da Igreja da Noruega). Os dados contidos no estudo referem-se à situação dos serviços de água e esgotamento sanitário na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), e visa, principalmente, atualizar técnicos e demais envolvidos com o setor em relação às novidades e mudanças recentes nas legislações federais e estaduais e dos diferentes projetos e programas que incidem sobre a região. É importante ressaltar que a lei federal de saneamento, ao definir a obrigatoriedade de contratos de concessão e de planos de saneamento, cria uma nova estrutura para a política de saneamento na Grande São Paulo. Durante anos, a definição de prioridades e investimentos bem como o ônus do seu não cumprimento esteve a cargo da Sabesp. Agora, os municípios passam a ser protagonistas por meio de planos de municipais de saneamento com reflexos positivos para a política metropolitana.
O estudo está dividido em quatro partes. Na primeira apresenta um quadro dos serviços de abastecimento de água na RMSP, incluindo os mananciais utilizados, a produção, a perda e o consumo de água. A segunda parte mostra a situação do esgotamento sanitário, incluindo coleta e tratamento na RMSP. A terceira parte procura atualizar informações sobre novos dispositivos legais aprovados recentemente. Na quarta parte estão os principais programas e projetos relacionados com saneamento na Grande São Paulo.
Esta publicação vem se juntar a outras cinco lançadas em 2009 e pretende contribuir para o fortalecimento de uma agenda de responsabilidade socioambiental compartilhada para a conservação da água e garantia de segurança hídrica para a população da Grande São Paulo.
O livro será distribuído gratuitamente aos presentes ao lançamento.
Serviço
Quando: 15 de setembro
19h30 – Coquetel
21h – Debate com Marussia Whately e Renato Tagnin
Onde: Sala Crisantempo
Rua Fidalga, 521
Vila Madalena – São Paulo
