Discussão de propostas para a reforma política, critérios para uma economia verde, inclusiva e responsável e padrões de desenvolvimento de cidades sustentáveis são alguns dos temas que estarão em pauta no encontro “Presidenciáveis e a Agenda para o Desenvolvimento Inclusivo, Democrático, Justo e Sustentável do Brasil”, a ser realizado no dia 21 de setembro de 2010, no Auditório do Sesc Consolação, das 9h30 às 12h30.
Na ocasião será proposto aos candidatos à presidência da República que se posicionem a respeito de alguns dos principiais temas presentes nos debates da sociedade brasileira para a construção de uma agenda de desenvolvimento inclusivo, democrático, justo e sustentável.
Os candidatos Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) confirmaram presença. José Serra (PSDB) será representado por Francisco Graziano, ex-secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, e Dilma Rousseff (PT) enviará um representante.
É importante sublinhar que não se trata de um debate eleitoral, mas de uma oportunidade para a sociedade brasileira conhecer o posicionamento dos candidatos a respeito da agenda apresentada, essencialmente no que tange a:
Reforma do sistema político
• Financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais;
• Lista partidária (fechada ou flexível);
• Fortalecimento dos partidos políticos;
• Limitação do número de mandatos parlamentares;
• Propostas para enfrentar a sub-representação de mulheres, povos indígenas e população negra;
• Voto distrital;
• Aperfeiçoamento dos mecanismos de democracia direta.
Promoção de uma economia verde, inclusiva e responsável
• Aperfeiçoamento dos mecanismos legais de que tratam as políticas nacionais de mudanças do clima, resíduos sólidos e biodiversidade;
• Aperfeiçoamento dos mecanismos legais de que tratam as leis de acesso à informação, do lobby e da responsabilização civil da pessoa jurídica em atos de corrupção;
• Ampliação e aperfeiçoamento de mecanismos para prevenir e combater a corrupção;
• Criação e aperfeiçoamento dos mecanismos legais para a promoção da agenda do trabalho decente, com destaque para a erradicação do trabalho escravo e do trabalho infantil, a promoção da equidade de gênero e raça no local de trabalho e a ampliação dos programas de aprendizes para o serviço público;
• Compras, financiamentos e concessões públicas com critérios que induzam o desenvolvimento verde, inclusivo e responsável;
• Diretrizes, critérios e ações a serem introduzidas nos programas governamentais de investimento e melhorias de infraestrutura e obras públicas;
• Mecanismos de fomento da inovação e desenvolvimento de tecnologias e produtos sustentáveis.
Promoção de cidades sustentáveis
• Reconhecimento do papel estratégico do planejamento e do desenho urbano na abordagem das questões ambientais, sociais, econômicas, culturais e da saúde, para benefício de todos;
• Acesso equilibrado aos bens comuns naturais;
• Promoção do consumo e produção sustentáveis;
• Promoção de opções de mobilidade sustentáveis;
• Promoção de uma economia local dinâmica que reforce o acesso ao emprego sem prejudicar o meio ambiente.
O encontro é promovido pela Articulação Brasileira contra a Corrupção e Impunidade (Abracci), o Instituto Ethos, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político e a Rede Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis.
Data: 21 de setembro de 2010;
Horário: das 9h30 às 12h30;
Local: Sesc Consolação;
Endereço: Rua Dr. Vila Nova, 245, Vila Buarque, São Paulo (SP).
Programação:
9h30–9h35: Abertura / Boas vindas;
9h35-10h25: Intervenção das cinco organizações realizadoras;
10h25-12h25: Intervenções dos candidatos à presidência da República. Cada candidato terá 30 minutos para apresentar suas considerações. A ordem das falas será sorteada no início das intervenções.
Mais informações para a imprensa:
Cristina Spera – cspera@ethos.org.br
Tels.: 11 3897-2444 / 8895-5740
