Plano de Habitação prevê investimentos de R$ 54 bi, mas faltam mais da metade dos terrenos e obras dependem ainda de Estado e União
Paulo Saldaña – O Estado de S.Paulo
Nos próximos 14 anos, pelo menos uma família por hora passará a morar em lugar precário ou irregular na capital paulista, incluindo áreas de risco – e o déficit habitacional de 130 mil unidades pode quadruplicar. São Paulo precisará de 740 mil novas moradias até 2024, conforme o Plano Municipal de Habitação (PMH). Para evitar isso, a proposta é criar pela primeira vez prédios populares com elevadores e passar a maior parte da conta para Estado e União.
A Prefeitura não conta nem com a metade dos terrenos necessários. E o grande vilão dos prédios com mais andares é o elevador – que encarece a obra e tem um gasto considerável de manutenção para os moradores, muitos incapazes de arcar com custos básicos como água (veja abaixo). Hoje, a capital só tem projeto para um prédio popular com o equipamento – no Jardim Edith, zona sul, com nove andares, mas sem que o modelo esteja totalmente definido.
Todos os edifícios do gênero com mais de cinco patamares, a exemplo dos Cingapuras, têm entrada pelo 2.º andar. "Precisamos trabalhar em um elevador sem custo de manutenção", observa o secretário de Habitação, Ricardo Pereira Leite.
Investimento. Para pôr o PMH em prática, ainda seria necessário gastar R$ 58 bilhões. "Pelo que hoje temos de orçamento, é um programa perfeitamente executável nesse espaço de tempo desde que se tenha uma política continuada", diz a superintendente de Habitação Popular, Elisabete França.
Mas o ritmo atual de investimento (de R$ 1,5 bilhão para 2011) só permitiria chegar ao objetivo em 2048. Por isso, até a secretaria admite que a viabilidade do Plano Municipal de Habitação só será possível com o aprofundamento da parceria entre Município, Estado e União. A Prefeitura quer reverter a lógica de orçamento e passar ao governo federal a maior parte da responsabilidade pelos programas.
Se hoje o Município responde por 71% dos recursos empregados, a proposta apresentada é de que a União assuma 62% e o município passe a ter 26%. O Estado, que hoje é responsável por 10%, passaria a 12%. "Sem a participação da União e do Estado não será possível zerar o déficit", admite Elisabete.
Atualmente, há 800 mil famílias vivendo em assentamentos precários – uma em cada quatro na zona leste. Dessas, cerca de 130 mil necessitam ser retiradas imediatamente, por se encontrarem em áreas de risco.
Terrenos. De acordo com o plano, cuja primeira versão foi apresentada na semana passada, cerca de R$ 14 bilhões seriam necessários apenas para a compra de áreas e terrenos. Há a necessidade de um total de 39 Km² para construções. Contando as áreas das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) atuais da cidade, chega-se a 17 km². "Precisamos de uma política fundiária mais agressiva", diz o secretário.
Ele garante que já foram rastreados 4,5 km² de novos terrenos, suficientes para 40 mil unidades. No entanto, os locais são sigilosos. Para Leite, caso as áreas fossem divulgadas haveria especulação imobiliária.
A opção já existe, mas é limitada. No centro, a Prefeitura conta com 53 prédios em processo de licitação para moradias populares. "Serão 2.500 unidades, que já poderemos descontar do déficit", afirma Leite. Uma pesquisa feita no fim do ano passado identificou um total de 400 edifícios vazios na região central, mas somente 53 desses seriam viáveis para habitações, de acordo com a secretaria municipal.
Veja também: "Experts cobram identificação dos locais e ações de infraestrutura" – O Estado de S.Paulo
