Um encontro promovido por sete organizações civis reuniu nesta terça-feira (21/9), no auditório do Sesc Consolação, em São Paulo, representantes de quatro candidatos à presidência da República convidados a se pronunciar sobre uma agenda para o desenvolvimento sustentável do Brasil.
As organizações haviam enviado antecipadamente aos candidatos convidados uma série de documentos em que ressaltavam pontos considerados importantes para o debate político sobre o futuro do país. A proposta era que cada candidato se pronunciasse a respeito das questões levantadas, indicando sua posição a respeito.
Inicialmente, os representantes ouviram as principais questões apresentadas pelas organizações anfitriãs, que os estimularam a sair da restrição de governo ou oposição para centrar-se em propostas boas para a nação. Em seguida, cada um deles teve rigorosos 30 minutos para se pronunciar sobre como o programa de governo de seu candidato planeja atender os anseios da sociedade civil por mais transparência e equilíbrio social e ambiental, valores com os quais todos se declararam comprometidos.
Danilo Santos de Miranda, diretor regional do Sesc de São Paulo, abriu o encontro lembrando a importância de se ampliar a educação para a cidadania como um dos pilares para termos um país melhor. Tornar o debate político mais presente, sério, profundo e qualificado foi justamente a intenção dos organizadores, como reforçou Oded Grajew, presidente do Instituto Ethos, uma das entidades promotoras do diálogo.
Grajew enfatizou a oportunidade de os grupos políticos ali representados pensarem além da condição de vencidos e vencedores e se centrarem em boas práticas, independentemente do resultado das eleições. “Esperamos que todos os presentes saiam hoje daqui mais enriquecidos e mais conscientes da necessidade de se engajar por um país melhor”, concluiu.
Vera Mazagão, coordenadora executiva da Associação Brasileira das Organizações Não Governamentais (Abong), ressaltou em seguida a importância do papel das organizações sociais no processo de democratização do Brasil, na formação de redes cidadãs influenciadoras de melhores políticas públicas e nos laços dessas organizações com entidades similares internacionais. Indagou como os candidatos pretendem ampliar os espaços de democracia participativa, o engajamento dos cidadãos e os laços internacionais citados e propôs a formação de um grupo de trabalho misto de governo e sociedade civil para atuar nesse sentido.
Raí Oliveira, presidente da Atletas pela Cidadania, iniciativa que reúne mais de 50 esportistas renomados em prol da melhoria de qualidade de vida, apresentou dados do IBGE comprovando deficiências no apoio ao esporte e à juventude brasileira. Pediu mais ênfase na prática esportiva, na aplicação da Lei do Aprendiz e na transparência das federações esportivas beneficiadas com verbas públicas.
Entre outras reivindicações, José Antônio Moroni, que representava a Articulação Brasileira contra a Corrupção e a Impunidade (Abracci), pediu melhores mecanismos de controle do poder, bem como a realização de uma conferência nacional sobre o combate à corrupção. Pediu também uma lei para responsabilizar pessoas jurídicas por esse delito e a aprovação de uma lei que defina melhor os limites dos lobbies.
Luciano Santos, da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, e Jovita José Rocha, diretora da secretaria executiva do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) centraram suas falas na cobrança da reforma política e na defesa da Lei Ficha Limpa. Jovita ainda expressou a grande preocupação do MCCE com uma possível privatização do Sistema Único de Saúde (SUS).
Maurício Broinizi, que representava a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, destacou os exemplos listados por seu grupo de soluções efetivas já utilizadas em diferentes partes do globo, lembrando que elas estavam à disposição de todos na publicação Plataforma Cidades Sustentáveis, fruto de uma parceria entre a Rede, o Movimento Nossa São Paulo e a Fundação Avina. Broinizi arfimou que a sociedade deve exercer o controle das políticas públicas e que a sustentabilidade é uma questão transversal. E finalizou convidando os candidatos a assinar a “Carta Compromisso Plataforma Cidades Sustentáveis”, documento já aceito por 2.700 cidades em todo o mundo e base da plataforma proposta por sua rede.
Paulo Itacarambi, vice-presidente do Instituto Ethos, lembrou o poder de indução e regularização do Estado na promoção de uma economia que desenvolva os capitais financeiro, ambiental e humano. Perguntou aos convidados como seus candidatos pretendem regulamentar e implantar a Política Nacional de Mudanças Climáticas e a Política Nacional de Resíduos Sólidos e como vão lidar com as mudanças propostas no Código Florestal. Perguntou também se os candidatos têm uma agenda para promover o trabalho decente e para utilizar as compras públicas e os investimentos em infraestrura de forma inclusiva, inovadora e priorizando uma economia de baixo carbono.
Participação cívica é fundamental
A ordem de apresentação dos candidatos obedeceu a um sorteio realizado logo após as intervenções dos representantes das organizações promotoras do evento.
Xico Graziano, representante do candidato José Serra, da coligação O Brasil Pode Mais, foi o primeiro sorteado para responder as questões formuladas pelos organizadores. Para ele, todos os temas apresentados foram e são amplamente discutidos com as bases da coligação e com a população em geral por meio de mídias sociais, como uma rede virtual que conta hoje com 19 mil participantes. Ele concordou veementemente com a importância do controle social da gestão pública e salientou a necessidade do voto distrital para tornar real essa participação. “Queremos o voto distrital. Podemos começar a utilizá-lo nas metrópoles, nas capitais”, exemplificou, completando que falta no Brasil a estrutura de autoridades metropolitanas. “Questões como transporte público, resíduos sólidos, esgoto etc. pedem uma estrutura com essa amplitude”, argumentou, dizendo que soluções restritas ao município impedem soluções eficazes.
Graziano completou sua apresentação afirmando que a autoridade metropolitana não poderá se restringir a acertos entre governantes locais, mas contar com a participação da sociedade em sua agenda, a qual precisa abranger no mínimo uma década.
O segundo a se pronunciar foi Raul Marcelo, representante do candidato Plínio de Arruda Sampaio, do Psol. Ele iniciou sua fala manifestando a preocupação de seu partido com a grande apatia dos brasileiros, principalmente entre os jovens, em relação à campanha eleitoral. Ele a atribuiu à "despolitização da própria política". Lembrou que o economista Celso Furtado já analisara esse fato em sua obra Brasil, a Construção Interrompida, de 1992.
Raul discorreu sobre problemas como o desemprego, a migração para uma matriz energética mais suja, com as termoelétricas e as falhas graves e crônicas nos sistemas de ensino e de saúde. Falou também sobre o paradoxo de a população se mostrar otimista numa visão geral do presente, mas bastante cética e desanimada se indagada sobre realidades específicas. Ele atribuiu esse fato ao peso da mídia sobre o pensamento coletivo e acusou a necessidade de o próximo presidente enfrentar o núcleo duro que ganha com especulações no país.
O representante do Psol observou que os programas até agora postos em prática pelo governo não são suficientes para acabar com a desigualdade. Esta só desaparecerá, segundo a visão de seu grupo, com a criação de um sistema nacional de educação, que igualaria a formação e as oportunidades, com uma reforma agrária e tributária e com acesso a moradia para todos. Disse também que seu partido está empenhado em dialogar e mostrar a que veio, para colher frutos no futuro. E encerrou endossando as colocações feitas pelas organizações participantes no início do encontro.
Na sequência, Alessandro Teixeira, representante de Dilma Rousseff, candidata da coligação Para o Brasil Seguir Mudando, ponderou que o conceito de desenvolvimento do governo sempre foi includente. E apresentou números para comprovar esse argumento, como 14 milhões de empregos gerados, inserção de 30 milhões de pessoas no mercado consumidor, 5 milhões de participantes em conferências e a execução de orçamentos participativos.
Continuou afirmando o compromisso de Dilma Rousseff com a democratização, representado, inclusive, pela coligação de dez partidos em torno de sua candidatura. Em seguida citou consultas e interações via internet e afirmou que a candidata também deseja uma reforma política e que isso não se faz sozinho. "Ajudem o Estado", pediu, explicando que o governo pode propor mudanças, mas estas precisam ser aprovadas pelo Congresso.
Teixeira esclareceu que o combate à corrupção tem sido uma busca da atual administração do país, que mostra e corrige erros internos e já afastou de seus quadros pessoas envolvidas em denúncias. Ele admitiu que ainda há um trabalho árduo a ser feito e que é preciso integrar educação e esporte, transformar as escolas em centros de cultura e convivência e fortalecer e engajar na política os movimentos sociais. Citou o Bolsa Atleta e o aumento de recursos destinados à Petrobrás e ao BNDES como ações em favor do desenvolvimento da economia nacional.
A apresentação de João Paulo Capobianco, representante da candidata Marina Silva, do Partido Verde, encerrou o evento. Ele disse que seu partido trabalha com propostas homologadas em convenção e construídas de forma participativa, com contribuições e discussões realizadas via internet. Informou ainda que todas as diretrizes estão publicadas e que a política que propõem é cidadã, baseada em valores e princípios. "Precisamos de novas práticas no processo de fazer política", analisou, para em seguida listar as bases da atuação a que seu partido se propõe: austeridade e severidade no uso do dinheiro público; equilíbrio na divisão e aplicação dos recursos, pensando em um país para todos; visão de processo com responsabilidade; liberdade democrática; fraternidade; diálogo; e controles sociais.
Capobianco concordou com os alertas e reivindicações das entidades civis, elogiando-as como promotoras do pensamento que antecipa o futuro. Reforçou a importância de se trabalhar com metas, como uma prática sistêmica, e leu para os presentes parte do programa de governo de sua plataforma, a qual, de acordo com a sua visão, respondia às questões levantadas pelas entidades anfitriãs.
Ao encerrar sua fala, o representante do PV defendeu que as escolas se tornem espaços de experimentação e humanização e que o esporte ofereça momentos prazerosos, nos quais a ânsia de ganhar por ganhar ou fazer por fazer dê lugar a um espírito de colaboração.
Por Neuza Arbocz / Edição de Benjamin S. Gonçalves (Instituto Ethos)
