Propostas da sociedade para mobilidade em São Paulo, que foram entregues a secretários municipais, prevêem integração do tema com moradia e adensamento urbano
Airton Goes airton@isps.org.br
As diretrizes e propostas da sociedade para um Plano Municipal de Mobilidade e Transportes Sustentáveis, apresentadas na Semana da Mobilidade (16 a 22 de setembro) na Câmara Municipal, prevêem que o tema seja tratado de forma integrada com questões relacionadas à habitação, como o adensamento urbano e a centralização da moradia em São Paulo. Como os pontos já integram a pauta de discussões sobre o Plano Municipal de Habitação, que ontem (22/9) foi entregue ao prefeito Gilberto Kassab e deve passar por várias audiências públicas até o final do ano, o momento é oportuno para juntar os dois debates. Este é o entendimento das entidades que elaboraram as sugestões para melhorar a mobilidade na cidade.
“É uma ótima coincidência, dado que é importante, tanto para o plano de habitação quanto para o plano de mobilidade, cruzar as informações e as projeções de adensamento populacional e de serviços de transportes para adequar os projetos habitacionais às necessidades de mobilidade”, avalia Maurício Broinizi, coordenador da secretaria executiva do Movimento Nossa São Paulo.
Ele destaca que o documento, contendo as propostas elaboradas pelo Movimento e outras organizações da sociedade e cidadãos, já foi entregue aos poderes Executivo e Legislativo do município. “É fundamental que ambos considerem as nossas sugestões no debate sobre o plano de habitação”, afirma Broinizi.
Os planos de mobilidade e habitação estão previstos no Plano Diretor Estratégico da cidade desde 2002, quando a Lei 13.430 foi aprovada. A proposta do Plano Municipal de Habitação foi apresentada recentemente pela Secretaria de Habitação. O texto já passou pelo primeiro debate público – realizado dia 15/9 na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP – e deve ser submetido a audiências públicas regionais, antes de ser encaminhado à câmara de vereadores. Quanto ao plano de mobilidade, a única proposta é a que está sendo ofertada pela sociedade civil.
A primeira preocupação do documento, que contém as sugestões para o Plano Municipal de Mobilidade e Transportes Sustentáveis, é evitar que as pessoas precisem se deslocar em viagens longas para ir trabalhar, ter acesso aos serviços públicos e realizar outra atividades de rotina. Para reduzir a necessidade de deslocamentos da população, o que ajudaria a desafogar o trânsito e a diminuir a lotação dos transportes coletivos, o texto propõe que o plano seja integrado ao Plano Municipal de Habitação.
Do ponto de vista prático, o documento prevê o adensamento populacional nas áreas centrais da cidade, que possuem melhor infraestrutura, e a descentralização do emprego e dos serviços públicos. Entre as medidas sugeridas para atingir os objetivos estão: permitir o acesso à moradia para a população de baixa renda na região central, criar centralidades econômicas e sociais na periferia e regulamentar o uso e ocupação do solo em áreas de Operação Urbana, priorizando a implantação de transporte coletivo e a construção de habitações de interesse social (HIS).
Além dos itens diretamente relacionados com o Plano Municipal de Habitação, a sociedade propõe que os governos municipal e estadual dêem total prioridade ao transporte público. Nas principais vias da cidade seriam construídos corredores expressos de ônibus, que possibilitem a ultrapassagem. O documento informa que este sistema poderia ser implantado em 447 quilômetros de avenidas, ao custo total de R$ 9,4 bilhões, para atender 1,2 milhões de viagens por dia.
Outra preocupação apontada no texto são as calçadas. A ideia é que haja um plano específico para enfrentar o problema, que teria como prioridades melhorar os passeios e eliminar as barreiras arquitetônicas que possam representar riscos ou dificultem à circulação dos usuários, especialmente crianças, idosos e pessoas com deficiência. A Secretaria Municipal de Transporte criaria um departamento para construir e fiscalizar as calçadas.
A sociedade deseja, ainda, a implantação de uma rede cicloviária estrutural integrada ao transporte coletivo e planejada pelas subprefeituras. Mas, para que o plano possa ser bem sucedido, os autores consideram fundamental alguns pré-requisitos, entre os quais o estabelecimento de metas e um programa de educação sobre mobilidade. Este último destinado a mudar o comportamento de motoristas, pedestres e ciclistas.
Caso o Plano Municipal de Mobilidade e Transportes Sustentáveis incorpore as sugestões apresentadas, o documento prevê que 25% dos carros deixariam de transitar na cidade, cresceria o número de usuários da bicicleta como meio de transporte e as emissões de CO2 cairiam em 30%, o que representa 32 mil toneladas a menos por ano.
Os autores, por fim, defendem maior participação popular no processo, com a eleição e o funcionamento do Conselho Municipal de Transportes e a criação de uma comissão de acompanhamento do plano.
Veja a apresentação das principais diretrizes e propostas da sociedade para o plano de mobilidade
Secretários dos Transportes e do Verde e Meio Ambiente já receberam propostas
Até o momento, o documento com as propostas da sociedade para o plano municipal de mobilidade foi entregue a vereadores e representantes da SP Trans e da Secretaria Estadual de Transportes Metropolitanos que participaram do seminário sobre o tema, realizado dia 20/9 na Câmara Municipal. O secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge, também recebeu uma cópia ao final do evento.
No dia seguinte (21/9), foi a vez do secretário municipal dos Transportes, Marcelo Cardinale Branco, receber as sugestões. “Nos reunimos com o secretário e lhe entregamos o documento”, relatou Mauricio Broinizi, do Movimento Nossa São Paulo.
Segundo ele, o integrante da prefeitura “disse que iria ler as propostas da sociedade e, depois, daria um retorno”. Cardinale Branco assumiu a pasta dos Transportes há três meses, depois de passar pela Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras. “O secretário recém empossado se mostrou disposto a abrir um diálogo com o Movimento”, acrescentou Broinizi.
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