Entre eles estão antigas promessas de campanha, como fim do 3º turno na rede de ensino e a construção de três hospitais na periferia
Diego Zanchetta, Renato Machado e Rodrigo Burgarelli – O Estado de S.Paulo
Em seu sexto ano como prefeito de São Paulo e com orçamento 20% maior, Gilberto Kassab (DEM) quer começar a tirar do papel em 2011 as promessas feitas na campanha de 2008, como o fim do terceiro turno na rede municipal de ensino e a construção de três hospitais na periferia.
Ancorada na expansão do mercado imobiliário e em convênios com a iniciativa privada, Estado e União, a previsão de investimentos quase triplicou – de R$ 1,8 bilhão em 2010 para R$ 5,1 bilhões. A proposta orçamentária que será enviada amanhã à Câmara Municipal pelo prefeito tem valor global de R$ 34,6 bilhões, ante R$ 29 bilhões deste ano.
De R$ 5,1 bilhões para novos projetos, R$ 1,3 bilhão já foi arrecadado de empresas que pagaram para construir acima do permitido pela Lei de Zoneamento nas regiões de operações urbanas – Água Espraiada, Faria Lima, Água Branca e Centro. Mais cerca de R$ 1 bilhão vão vir da Sabesp, pelo contrato de concessão de 30 anos firmado com a capital paulista em 2009.
Kassab diz ainda que em 2011 não precisará mais demarcar R$ 1 bilhão para o pagamento de precatórios, uma vez que o Senado vetou a quitação das dívidas mediante determinação judicial. Outros R$ 600 milhões virão de repasses do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para obras de urbanização em Paraisópolis e Heliópolis.
"Temos um orçamento que não é uma peça de ficção. A projeção tem como base o aumento na arrecadação em quase todos os tributos, incluindo ICMS (30%), IPTU (12%) e ITBI (70%)", argumenta o prefeito. "Esperávamos até que houvesse um arrefecimento da arrecadação no último semestre, mas isso não ocorreu. Os dados indicam que a economia continua muito aquecida", emenda Walter Aluisio Morais Rodrigues, secretário municipal de Finanças.
O maior salto será no setor de Educação, cujo volume de verbas passará de R$ 4,1 bilhões neste ano para R$ 7 bilhões em 2011. Já foram reservados, por exemplo, R$ 300 milhões para a construção de novas escolas. A meta é o fim do terceiro turno, das 11 às 15 horas, mantido em 47 unidades da rede municipal.
Na Saúde, o crescimento será de R$ 4 bilhões para R$ 4,5 bilhões. Kassab disse que serão feitas parcerias público-privadas (PPPs) para a construção dos três hospitais que constam no Plano de Metas 2009-2012 nas regiões da Brasilândia, de Parelheiros e da Vila Matilde. As três unidades devem ser inauguradas no fim de 2012.
Kassab também elevou em R$ 200 milhões a verba para os serviços de coleta de lixo e de varrição, que vão consumir R$ 1,2 bilhão, ante os R$ 990 milhões de 2010. "No próximo ano teremos de fazer a correção prevista a cada cinco anos para os contratos dos serviços de limpeza", afirma o prefeito. Já na segurança pública o novo orçamento indica que a Prefeitura vai continuar contratando policiais militares para combater o comércio irregular e dar apoio à fiscalização do trânsito. A verba para o convênio com a PM saltou de R$ 30 milhões para R$ 100 milhões.
Mudança. O prefeito também anunciou mudanças no projeto do túnel de 2,7 quilômetros previsto para interligar o Brooklin, na zona sul, à Rodovia dos Imigrantes. Kassab diz que enviará um novo plano da obra, orçada em quase R$ 3 bilhões, para a Câmara. "Alteramos o traçado para que ele não passe pelo meio de uma comunidade que era contrária ao projeto", disse o prefeito, em referência à oposição de moradores da Vila Facchini, na região do Jabaquara. A homologação dos contratos, licitados em abril, foi barrada pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) – o órgão pediu que o projeto passe por duas votações no Legislativo.
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