SP deve R$ 39 bilhões à União. Kassab quer renegociar valor, para ter mais R$ 1,3 bilhão ao ano para investimento
O Estado de S.Paulo
Para aumentar o orçamento dos próximos anos, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) está renegociando as dívidas da Prefeitura de São Paulo com a União com as equipes econômicas dos presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). Se a estratégia der certo, Kassab acredita que a capacidade de investimento do Município aumentaria em R$ 1,3 bilhão por ano.
A dívida atual, de cerca de R$ 39 bilhões, se refere a um acordo de renegociação firmado com a União em 2000, na gestão Celso Pitta (1997-2000). Foi definido que a União assumiria todos os débitos da Prefeitura, refinanciaria o total e o município ficaria obrigado a usar 13% da receita líquida para o pagamento parcelado da dívida. O valor, no entanto, não é suficiente para cobrir os juros atuais de 9% – além da correção pelo índice IGP-DI, da Fundação Getúlio Vargas – e a dívida está crescendo em vez de diminuir.
Para resolver isso, o prefeito pretende convencer o próximo presidente a diminuir a taxa de juros ou reinvestir o valor pago no metrô paulistano. "Isso não é para a minha gestão, é para as futuras", disse. Já o vereador Donato (PT), integrante das comissões de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal, acredita que a dívida não compromete a capacidade de investimento. "Eles investem pouco porque gastam mal os recursos", afirmou.
Histórico. Hoje, em tempos de vacas gordas, pode parecer estranho que as dívidas municipais alcancem quase R$ 40 bilhões. Acontece que as finanças da Prefeitura têm histórico de desequilíbrio. Desde a estagnação econômica da década de 1980 até a sanção da Lei de Responsabilidade Fiscal em 2000, o descontrole nos gastos municipais era muito mais regra do que exceção.
A falta de recursos nos cofres da Prefeitura começou a ficar preocupante durante a gestão de Mário Covas (1983-1985), quando a diminuição de repasses federais e a alta inflação derrubaram o nível de investimentos. Covas teve de atrasar os pagamentos às empresas contratadas e chegou a apelidar a cidade de "a capital falida".
Na gestão seguinte, de Jânio Quadros (1986-1988), a situação só piorou. O ex-presidente acreditava que São Paulo não aguentaria mais uma temporada sem investimentos no sistema viário e iniciou as obras do atual Vale do Anhangabaú, no centro, e da revitalização da Avenida Juscelino Kubitschek, na zona sul da capital paulista. Tudo foi feito com base no endividamento – em 1986, a situação era tão calamitosa que só o pagamento do funcionalismo e dos juros das dívidas chegava a 122% das receitas municipais.
A falta de verbas e o crescente endividamento chegou até a gestão de Celso Pitta, quando até mesmo o papel higiênico e o cafezinho começaram a faltar nas repartições da Prefeitura de São Paulo. O ex-prefeito chegou a ficar três anos sem pagar precatórios, o que lhe rendeu uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Câmara Municipal e uma cassação de mandato. Foi nesse contexto de aperto financeiro que ele firmou a renegociação da dívida que Kassab – seu ex-secretário de Planejamento – quer modificar. / D. Z., R. M. e R. B.
