Recolhimento de impostos neste ano na capital aumentou 16,5% – mais do que o crescimento na União (9,8%) e no Estado (13,9%)
Diego Zanchetta – O Estado de S.Paulo
Impulsionada por um boom imobiliário sem precedentes na história de São Paulo, a arrecadação da Prefeitura teve crescimento maior do que a da União e a do governo paulista. A capital viu entrar nos cofres municipais um volume em tributos 16,5% maior entre janeiro e agosto, em comparação com o mesmo período de 2009. O governo federal registrou aumento de 9,8% e o Estado, de 13,9%.
O resumo financeiro do segundo quadrimestre da Prefeitura mostra uma explosão na arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS), do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que tem taxa de 2% sobre o valor de um imóvel negociado, usado ou novo. Dessa forma, quem compra um apartamento de R$ 300 mil tem de pagar à vista R$ 6 mil à Prefeitura, mesmo que o imóvel tenha sido financiado. De janeiro a julho deste ano, já foram vendidos na capital 20.182 imóveis, ante 16.460 em igual período de 2009, segundo o Secovi (Sindicato da Habitação).
O governo recolheu R$ 576 milhões de ITBI entre janeiro e agosto, um crescimento de 37,8% em relação ao ano passado. Para 2011, o orçamento municipal projeta uma arrecadação de R$ 1 bilhão com o ITBI. "Esse imposto realmente é um fenômeno. O aquecimento do mercado imobiliário só cresce mês a mês e não existe tendência de arrefecimento. Pelo contrário. O crescimento vai prosseguir em 2011", afirma o secretário municipal de Finanças, Walter Aluisio Morais Rodrigues.
IPTU. O reajuste da planta genérica, que permitiu ao governo embutir no valor venal de 1,9 milhão de imóveis a valorização alcançada entre 2002 e 2009, também permitiu que o IPTU tivesse um aumento médio de 26,6% – a arrecadação saltou de R$ 2,4 bilhões para R$ 3,1 bilhões, também até agosto.
Para o próximo ano, Rodrigues disse que o imposto vai aumentar apenas pela reposição da inflação. Neste ano, o reajuste chegou a 60% para 133 mil contribuintes em bairros como Perdizes, Santana e Jardim América.
O secretário de Finanças disse que o aumento na arrecadação permitiu que o governo projete um orçamento recorde de R$ 34,6 bilhões para 2011 – neste ano, a movimentação financeira do governo deve fechar em R$ 29 bilhões. A "pujança" nas contas do Município também fez com que a Prefeitura fechasse o mês de agosto com um superávit de R$ 2,8 bilhões. "Nossos programas de modernização, que permitem os pagamentos de qualquer imposto pela internet, contribuíram para os dados positivos", justifica Rodrigues.
A concessão da folha de pagamentos dos servidores municipais ao Banco do Brasil por cinco anos, por R$ 726 milhões, também ajudou no bom desempenho das contas da Prefeitura, segundo o secretário. Desse total, R$ 327 milhões já caíram na conta da Prefeitura. "Por causa do aumento da arrecadação, pudemos conceder bônus para os servidores das áreas da Educação e da Saúde. Esse crescimento também está refletindo na maior valorização dos nossos funcionários", completou o secretário.
Plano de metas. Para o líder de governo na Câmara Municipal, José Police Neto (PSDB), o aumento dos recursos em caixa vai ajudar na conclusão das 223 metas que constam no plano da Prefeitura para 2012. "A diferença agora é que, com o crescimento da arrecadação, não precisamos pensar em obras mirabolantes, em construir grandes viadutos. O governo já tinha um planejamento para ser executado com esses recursos. Não é preciso criar nada de novo", disse.
Entre as promessas que o prefeito Gilberto Kassab (DEM) pretende começar a tirar do papel no próximo ano está a construção de 150 escolas e de três hospitais, na Brasilândia, zona norte, em Parelheiros, no extremo da zona sul, e na Vila Matilde, zona leste. O objetivo é inaugurar as três unidades em 2012. No caso dos colégios, a Prefeitura já reservou R$ 300 milhões no orçamento de 2011. Com eles, a Prefeitura espera acabar com o terceiro turno de aulas, das 11h às 15h.
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