por Oded Grajew
Estamos ainda na ressaca da apuração eleitoral. Enquanto os candidatos ao segundo turno, tanto em nível federal quanto estadual, refazem planos, os já eleitos começam as conversas para indicar as equipes de trabalho. Este é o momento, portanto, para a sociedade civil continuar ainda mais mobilizada e exigir as metas dos governos. Não estou falando de planos ou promessas de campanha. Refiro-me a metas concretas, principalmente sociais, e seus respectivos orçamentos, pelos quais a sociedade possa acompanhar o desempenho tanto dos executivos quanto dos legislativos.
Normalmente, os governos que assumem estabelecem limites de gastos. Por que não estabelecer também objetivos sociais de curto, médio e longo prazos?
A mesma eficiência conseguida com as metas financeiras pode ser obtida com metas sociais. As metas financeiras são anunciadas com bastante antecedência, por que não fazer o mesmo com questões como número de creches, merenda escolar, hospitais, postos de saúde, índices de criminalidade, diminuição de evasão escolar, de alfabetização, enfim?
Como se sabe, São Paulo foi a primeira cidade do Brasil a aprovar uma emenda para obrigar os prefeitos a apresentarem um programa de metas quantitativas e qualitativas para cada área da administração municipal.
A lei paulistana estabelece que o Programa de Metas deve conter as ações estratégicas, os indicadores e as metas quantitativas tanto para a Administração Pública Municipal quanto para as subprefeituras e os distritos da cidade. Exige também que este programa mantenha correlação com as diretrizes apresentadas na campanha eleitoral e especifica os critérios para a elaboração e fixação dos indicadores de desempenho, como, por exemplo: promoção do desenvolvimento ambientalmente, socialmente e economicamente sustentável; inclusão social, com redução das desigualdades regionais e sociais; atendimento das funções sociais da cidade com melhoria da qualidade de vida urbana; e promoção do cumprimento da função social da propriedade, entre outros.
Até outubro de 2009, de acordo com um balanço da Rede Nossa São Paulo, 16 cidades no Brasil já aprovaram a emenda: São Paulo, Mirassol, Barra Bonita, Taubaté, Penapólis, Araraquara, Teresópolis, Ribeirão Bonito, Ilhabela e Itapeva, todas no Estado de São Paulo, Niteroi, no estado do Rio de Janeiro, Ilhéus e Eunápolis, na Bahia, Formiga, Ouro Branco e Ipatinga, em Minas Gerais.
Seguindo o exemplo do que já está sendo feito em nível municipal, um grupo de entidades pretende encaminhar ao próximo Congresso um projeto de lei que obrigatória a apresentação, pelo governante eleito em qualquer instância, apresentar em três meses, o seu plano de metas para todas as áreas da gestão pública e, depois, prestação de contas semestral sobre o que está sendo feito.
O eleitor pode começar a cobrar estas metas e indicadores tanto dos candidatos que ainda vão ao segundo turno quanto daqueles já eleitos.
