Recomendação é do coordenador do GT Orçamento da Rede Nossa São Paulo, que critica proposta da administração municipal de reduzir verbas das subprefeituras
Airton Goes airton@isps.org.br
“É importante que as lideranças das regiões participem das audiências que a Câmara Municipal irá realizar sobre o orçamento da cidade de São Paulo para 2011”. Esta é a principal recomendação de Odilon Guedes, coordenador do Grupo de Trabalho (GT) Orçamento da Rede Nossa São Paulo, ao fazer uma primeira análise da proposta orçamentária que o prefeito Gilberto Kassab (DEM) entregou ao Legislativo paulistano na semana passada.
Na opinião de Guedes, o projeto de lei do orçamento (PL 444/10) “foi pouquíssimo discutido com a população”. Ele lembra que em virtude de uma disputa judicial, entre a administração municipal e vereadores da oposição, poucos cidadãos compareceram às audiências públicas realizadas nas subprefeituras.
O problema ocorrido, segundo o coordenador do GT, aumenta a responsabilidade do Legislativo de fazer um bom debate sobre o orçamento com a população. “A Câmara tem que divulgar com muita antecedência as audiências públicas, informando onde serão realizadas e os assuntos a serem tratados, para que as lideranças possam se preparar.”
Sobre os números da proposta orçamentária da Prefeitura, Guedes considera bastante otimista a projeção de R$ 34,6 bilhões de receitas para o próximo ano. “Mesmo considerando que R$ 2 bi virão das Operações Urbanas e do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal], é algo para se ficar atento”, alerta. A previsão do próximo orçamento da cidade (de R$ 34,6 bi) representa aumento de R$ 24,5% sobre o aprovado para este ano (R$ 27,8 bi).
Para o especialista em orçamento, as verbas totais a serem destinadas para a saúde (R$ 6,1 bi) e educação (R$ 7,6 bi) são bastante expressivas. Ele avalia, entretanto, que os valores destinados à implantação de novos equipamentos são insuficientes. “Tem R$ 53 milhões reservados para a construção de creches”, exemplifica Guedes, ressalvando que é preciso ainda verificar a verba que a Prefeitura irá destinar às creches conveniadas. Para a construção de escolas de ensino fundamental estão previstos R$ 60 milhões. Outros R$ 41,8 milhões visam à ampliação e reforma de equipamentos de saúde.
Ainda na área da saúde, o coordenador do GT Orçamento destaca os R$ 150 milhões que serão destinados para construção e reforma de hospitais. “Neste caso, é preciso saber o valor que será gasto em construção e o que se destina a reformas e quais unidades serão reformadas”, argumenta Guedes, reclamando da necessidade de maior detalhamento da proposta.
Dois outros números previstos no projeto de lei foram mencionados por ele. “Tem R$ 77 milhões para barracões de escolas de samba e R$ 30 milhões para o monotrilho.” Sem emitir opinião sobre o primeiro valor, Guedes critica o segundo. “No M’Boi Mirim, a população quer metrô, não monotrilho, e este é um debate que precisa ser feito.” A linha de monotrilho que ligará Santo Amaro ao Jardim Ângela e, depois, à Vila Sônia, de responsabilidade da Prefeitura, está em fase de projeto e de estudo de impacto ambiental.
Ele sugere também a realização de um amplo debate sobre a dívida do município de São Paulo com a União. “Há muito tempo eu defendo a discussão deste assunto e espero que ela aconteça depois das eleições, pois com a renegociação do débito haverá mais recursos para o município investir.” Na proposta de orçamento, em 2011 serão gastos R$ 3,3 bi para o pagamento de parte da correção da dívida, que atualmente está em R$ 41,6 bi e continua a subir.
Redução do orçamento das subprefeituras é o ponto mais criticado
Durante a entrevista, o ponto mais criticado pelo especialista em orçamento na proposta é o que prevê a diminuição da verba das subprefeituras no próximo ano. “Desde 2009, estes recursos estão em queda”, relata Guedes, antes de lamentar: “As subprefeituras estão perdendo verba e autonomia”.
O projeto de orçamento para 2011 prevê queda nos gastos de 17 subprefeituras. As outras 14 teriam aumento de verba. Os principais cortes seriam feitos em regiões da periferia da cidade e entre as que receberiam mais recursos estão algumas áreas nobres da cidade, como Pinheiros (+ R$ 4,6 milhões) e Vila Mariana (+ R$ 3,9 milhões). No total, a Prefeitura propõe reduzir em R$ 14,3 milhões os recursos a serem destinados às 31 subprefeituras. O corte contrasta com o aumento projetado, de 24,5%, para o orçamento geral da cidade no período.
“Se os subprefeitos não tiverem verba suficiente para cumprirem suas atribuições, poderão ocorrer problemas, inclusive em relação ao risco de enchentes”, critica o coordenador do GT. Entre as responsabilidades das subprefeituras estão fiscalização de varrição de rua, limpeza de bueiros e de córregos, manutenção de praças e áreas públicas, realização de operações cata-bagulho, poda de árvores e pequenas obras.
Quanto à divisão entre as subprefeituras que terão corte no orçamento e as que receberão verba maior, Guedes questiona o critério da administração municipal. “Pinheiros e Vila Mariana são regiões de primeiro mundo e estão recebendo mais dinheiro, enquanto M’Boi Mirim e Cidade Ademar, onde as carências são maiores, perdem recursos”, compara. Ele Espera que a verba destinada às subprefeituras seja ampliada pelos vereadores.
A Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras foi procurada pela reportagem para falar sobre o assunto, mas não retornou o contato nem respondeu as questões enviadas por e-mail. Duas subprefeituras também foram procuradas. Uma não retornou a ligação e a outra informou que só poderia dar entrevista com autorização da Secretaria de Coordenação, o que ocorreu.
