Núcleo de governo cuida até de limpeza e controla recursos que antes eram descentralizados, mas ações mais lentas motivam queixas
Diego Zanchetta e Rodrigo Burgarelli – O Estado de S.Paulo
A fatia do orçamento da Prefeitura de São Paulo reservada às 31 subprefeituras despencou nos últimos seis anos. As obras e serviços nos bairros foram centralizados em seis secretarias comandadas por homens de confiança do prefeito Gilberto Kassab (DEM). Eles serão responsáveis por controlar em 2011 quase metade das verbas – R$ 15,7 bilhões de um total de R$ 34,6 bilhões.
Por outro lado, os 31 subprefeitos terão no próximo ano apenas R$ 857 milhões, o equivalente a 2,5% das verbas municipais – é o menor porcentual destinado desde a criação dessas subdivisões, em 2002. Pavimentação, obras de drenagem e projetos para a canalização de córregos dependem agora de autorização da cúpula kassabista. Até a contratação de equipes de limpeza de bocas de lobo é controlada pelo núcleo do governo.
A perda de autonomia das subprefeituras, que até 2005 consumiam 21,3% do orçamento, foi iniciada pelo prefeito José Serra (PSDB) e levada adiante por Kassab. Essa perda de poder também tem reflexos na ocupação de cargos. Desde o início da atual gestão de Gilberto Kassab, em janeiro de 2009, há em média uma troca de subprefeito a cada 11 dias, como o Estado mostrou em julho.
Nesse período, foram 48 substituições no comando de 26 das 31 subprefeituras da capital – um número considerado alto por especialistas.
Agora, os subprefeitos não têm mais autonomia no controle das obras e das verbas, que são sempre decididas pelos secretários Elton Santa Fé Zacarias (Infraestrutura e Obras), Miguel Bucalen (Desenvolvimento Urbano) e Rubens Chamma (Planejamento). O trio controla e decide desde a implementação de operações urbanas até a construção de parques e creches. "Os três são os únicos secretários que despacham todos os dias com o prefeito. Sabem detalhar cada obra em andamento na cidade", relata um assessor. Para cuidar dos "investimentos sociais", Kassab tem como escudeiros três outros secretários: Marcelo Cardinale Branco (Transportes), Alexandre Schneider (Educação) e Januário Montone (Saúde).
Disparidade. A Prefeitura argumenta que o aumento no orçamento também terá reflexo nas subprefeituras. Segundo o governo, os investimentos nos bairros podem vir de verbas da própria Secretaria de Coordenação das Subprefeituras e de outras pastas. Vereadores e subprefeitos, contudo, reclamam que a centralização dos serviços nas secretarias dificulta, por exemplo, a contratação rápida de equipes para limpeza de bueiros, canalizações de córregos e remoções em áreas de risco. "Para qualquer serviço de zeladoria é preciso antes pedir a bênção aos secretários. Foi essa burocracia que atrasou as ações antienchentes em 2009", afirma o vereador Adilson Amadeu (PTB), presidente da CPI das Enchentes.
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