Evento reunirá representantes dos governos federal, estadual e municipal para debater regulamentação e implementação da lei, que foi sancionada em agosto pelo presidente Lula
Airton Goes airton@isps.org.br
A lei que estabeleceu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada pelo presidente Lula no início de agosto deste ano, será tema de seminário promovido pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. No evento, marcado para esta quinta-feira (21/10), das 9 às 18 horas, na sede do Legislativo paulistano, representantes dos governos federal, estadual e municipal, além de empresários e integrantes de organizações da sociedade civil, irão debater a regulamentação da nova lei (nº 12.305/10) e sua implementação na capital paulista.
Entre os convidados para participar do seminário estão o ex-deputado federal Fábio Feldmann (PV), autor do projeto original que resultou na nova lei sobre o tema, o deputado estadual Adriano Diogo (PT), que foi secretário do Meio Ambiente da cidade de São Paulo na gestão anterior, e o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS).
Os ministérios do Meio Ambiente e das Cidades, as secretarias estadual e municipal do Meio Ambiente e o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) também foram chamados a enviar representantes para compor o grupo de debatedores. Durante o seminário, serão expostas experiências de empresas e da sociedade civil com reciclagem de material e logística reversa (sistema previsto na nova legislação que torna fabricantes, importadores e distribuidores responsáveis pela destinação final dos materiais que produzem ou comercializam).
Além de determinar a adoção da chamada logística reversa pelo setor empresarial, a Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos proíbe a manutenção de lixões em todo o país e estabelece a forma de gestão dos materiais descartados pelas empresas e pelos cidadãos em todo o território nacional.
Os especialistas avaliam que a lei, ao criar regras para o tratamento do lixo, trará um grande estímulo para a coleta seletiva de materiais recicláveis. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o potencial de geração de renda do setor de reciclagem deverá saltar de R$2 bilhões para R$ 8 bilhões.
A Comissão Extraordinária do Meio Ambiente da Câmara Municipal, patrocinadora do seminário, é composta pelos vereadores: Floriano Pesaro (PSDB), Penna (PV), José Américo (PT), Ítalo Cardoso (PT), Agnaldo Timóteo (PR), Sandra Tadeu (DEM) e José Police Neto (PSDB).
Serviço:
Seminário “São Paulo e a Política Nacional de Resíduos Sólidos”
Data – nesta quinta-feira, dia 21 de outubro
Horário – das 9 às 18 horas
Local – Salão Nobre da Câmara Municipal (Viaduto Jacareí, 100 – 8º andar)
PROGRAMAÇÃO
9h: Recepção.
9h30: Abertura Oficial. presidente da Câmara Municipal, secretários estaduais, municipais, deputados, vereadores e especialistas do setor ambiental.
10h -12h: Painel “Política Nacional de Resíduos Sólidos: sua construção e regulamentação”. Mediador: vereador Floriano Pesaro
Palestrantes
10h – 10h15: deputado federal Arnaldo Jardim, relator do Projeto de Lei que deu origem à Lei Federal no 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
10h15 – 10h30: deputado estadual Adriano Diogo.
10h30 – 10h45: Joaquim Antonio de Oliveira, analista ambiental e representante do Ministério do Meio Ambiente.
10h45 – 11h: Márcio Fortes de Almeida, Ministro das Cidades (a confirmar).
11h – 11h15: Casemiro Tércio Carvalho, secretário adjunto da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
11h15 – 11h30: Leda Ashermann (secretária adjunta), Hélio Neves (assessor especial) e Sérgio Forini (especialista em meio ambiente), da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo.
11h30 – 11h45: Vítor Bicca Neto, presidente do CEMPRE (Compromisso Empresarial pela Reciclagem).
11h45 – 12h: Roberto Laureano da Rocha, Coordenação Nacional do MNCR (Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis).
12h – 12h15: Fábio Feldmann, autor do PL 3333/92, no qual se baseou o projeto que instituiu a PNRS.
12h15 – 13h: Debates.
13h – 14h: Almoço.
14h: Mesa redonda “Experiências Municipais, do Setor Industrial e da Sociedade Civil com a reciclagem e a logística reversa: conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos”. Mediadora: jornalista Andrea Vialli, do jornal O Estado de S.Paulo.
14h – 14h15: A experiência da Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Eduardo Cury, prefeito de São José dos Campos.
14h15 – 14h30: A experiência da sociedade civil. Mara Lúcia Sobral Santos, da Cooperativa da Granja Julieta.
14h30 – 15h: Experiências do setor industrial. Palestrantes: Fátima Santos, gerente técnica da Suzaquim Indústrias Químicas Ltda, e Cássio Lopes, Sustentabilidade Ambiental da Hewlett-Packard Brasil (HP).
15h – 15h45: A experiência da Prefeitura Municipal de São Paulo. Dráusio Barreto, secretário municipal de Serviços de São Paulo.
15h45 – 18h: Perguntas e debates
Constituição de Comissão Relatora de Proposta
18h: Encerramento
Durante o evento, estarão expostas experiências precursoras de empresas e da sociedade civil com a reciclagem e a logística reversa. Os interessados em expor seus trabalhos deverão entrar em contato com o secretário da Comissão, Eduardo Vasconcellos, pelo endereço: meioambiente@camara.sp.gov.br ou pelo telefone: (11) 3396-3957.
